Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5026305-96.2025.4.02.5001/ES

RELATÓRIO

Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (processo 5026305-96.2025.4.02.5001/ES, evento 1, INIC1) contra decisão (processo 5026305-96.2025.4.02.5001/ES, evento 2, DESPADEC2), proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, que recebeu a denúncia em relação às condutas de estelionato praticadas contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e uso de documento falso imputadas à Juliana Silva dos Santos, e declarou a incompetência da Justiça Federal para processo e julgamento das condutas de falsa comunicação de crime; falsidade ideológica e uso de documento falso na expedição de RG e perante a operadora Vivo; estelionato mediante uso de documento falso, sob o fundamento de que tais condutas teriam ocorridoem contextos autônomos, que não influenciariam na análise de delito cometido contra o ente federal.

Em suas razões de recurso, o Ministério Público Federal requer a reforma parcial da decisão especificamente quanto ao reconhecimento da incompetência da Justiça Federal sustentando, em apertadíssima síntese, sa existência de conexão instrumental e teleológica entre as acusações, atraindo a competência da Justiça Federal para o processo e julgamento do feito.

Representada pela Defensoria Pública da União, J. S. D. S. apresentou contrarrazões pugnando pelo desprovimento do recurso ministerial (processo 5026305-96.2025.4.02.5001/ES, evento 2, CONTRAZ5).

A Procuradoria Regional da República opinou pelo provimento do recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal para que seja fixada em definitivo a competência da Justiça Federal para conhecer e julgar os fatos narrados na denúncia oferecida contra J. S. D. S. (evento 6, DOC1).

É o relatório.

Peço dia (artigo 610 do CPP).

Documento eletrônico assinado por WANDERLEY SANAN DANTAS, Desembargador Federal Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 20002548867v5 e do código CRC 2efb94db.

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Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5026305-96.2025.4.02.5001/ES

VOTO

Conheço do recurso, eis que presentes os seus pressupostos de admissibilidade.

Conforme relatado, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de J. S. D. S. imputando-lhe a prática dos crimes descritos nos artigos 171, 171, § 3º (3 vezes), 304 c/c 299 e 340, todos do Código Penal.

Segundo a denúncia, no dia 18/05/2017, a acusada J. S. D. S. (ou alguém a seu mando), passando-se por Lyvia Poggian Correia, teria registrado o Boletim Unificado nº 32747356 na 11ª Delegacia de Polícia em Jardim América, Cariacica/ES, alegando falsamente ter sido vítima de assalto em 17/05/2017, ocasião em que noticiou a subtração das suas cédulas de RG, CPF e Título de Eleitor e da quantia de R$ 200,00. Assim, narrou o MPF que a denunciada teria provocado a ação da autoridade policial para início de uma investigação policial (com a confecção do boletim de ocorrência), comunicando a existência de crime que sabia não ter ocorrido.

Ainda em 18/05/2017, prosseguiu o órgão de acusação, de posse do referido boletim e de uma certidão de nascimento verdadeira de Lygia (datada de 18/05/2017), J. S. D. S. teria comparecido a uma unidade do “Faça Fácil” e protocolizado solicitação de nova carteira de identidade em nome de Lyvia Poggian Correia, que foi emitida em 24/05/2017. Nesse mesmo dia, 24/05/17, nos termos da denúncia, a acusada teria feito uso do RG (com o CPF da vítima) para contratar uma linha telefônica na operadora VIVO (28 99886- 9820) e, em seguida, promover a abertura de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal (Agência 0168) em nome da vítima Lyvia.

Ainda de acordo com a denúncia, no dia 25/05/17, a acusada teria feito novo uso do RG falsificado para obter um cartão “CASA BAHIA VISA INTERNACIONAL” e realizar uma compra parcelada no valor de R$ 3.342,00 (três mil, trezentos e quarenta e dois).

Finalmente, concluiu a denúncia afirmando que, em 26/05/2017, a acusada teria utilizado os documentos falseados de Lyvia e, fazendo-se passar por ela, firmou empréstimo fraudulento em seu nome, obtendo vantagem indevida no valor de R$ 24.081,89, na agência da CEF de Jardim América, Cariacica/ES. Para tanto, aduziu o Ministério Público Federal, no dia 19/05/2017, a acusada compareceu à SEGER – Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Centro, Vitória/ ES), passando-se por Lyvia, e realizou a troca do e-mail registrado no sistema Portal do Servidor, o que viabilizou o seu acesso e a obtenção dos contracheques da vítima, utilizados no delito de estelionato.

O MM. Juízo da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES proferiu decisão  (processo 5026305-96.2025.4.02.5001/ES, evento 2, DESPADEC2) recebendo a denúncia apenas quanto às condutas de estelionato praticadas contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e uso de documento falso perante a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.

Com relação às condutas de falsa comunicação de crime pela formalização de boletim unificado, falsidade ideológica e uso de documento falso na expedição de RG, uso de documento falso perante a operadora Vivo e estelionato mediante uso de documento falso na loja Casas Bahia, o MM. Juiz Federal declinou da competência em favor do Juízo de Direito da Comarca de Cariacica/ES sob o fundamento de que embora o ludíbrio fosse articulado pela acusada na fraude perpetrada contra a CEF tenha se dado por meio da apresentação da falsa identidade, este crime seria absorvido pelo delito-fim (estelionato), bem como que a utilização da mesma cédula inautêntica sob condições completamente distintas não tem o condão de tornar, necessariamente, conexas as imputações dela derivadas.

Com a interposição do presente recurso, o Ministéro Público Federal objetiva a reforma da parte da decisão que declinou da competência para a Justiça Estadual, sustentando, para tanto, a existência de conexão instrumental e teleológica entre os delitos denunciados, que enseja o seu processamento e julgamento em conjunto perante a Justiça Federal, a teor do disposto no artigo 76, incisos II e III, do Código de Processo Penal e Súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça.

Registro que o recurso que ora se analisa, embora interposto no dia 19/05/2020 (processo 5010550-08.2020.4.02.5001/ES, evento 7, PET1), somente foi encaminhado a esse e. TRF2 em 03/09/2025 (evento 4, DOC1). O processo originário atualmente encontra-se em fase de apresentação de alegações finais pelas partes.

Pois bem.

Analisando os autos, verifico não assistir razão ao Ministério Público Federal.

Importante consignar, de início, a sequência de fatos narrada na denúncia: (1) falsa comunicação de crime e solicitação da 2ª via do RG em 18/05/2027; (2) obtenção da 2ª via do RG, cadastramento de novo número telefônico junto à VIVO e abertura de conta poupança na na CEF em 24/05/2017; (3) estelionato contra “CASAS BAHIA” em 25/05/2017; e, por fim, (4) já em 26/05/2017, celebração de contrato fraudado de empréstimo perante a CEF.

Da análise da sequência de fatos acima transcrita, entendo, tal como consignado na decisão recorrida, que os delitos imputados à acusada cuja competência para processo e julgamento restou declinada para a Vara Criminal de Cariacica/RJ, foram praticados em datas e contextos diversos, não atraindo, por isso, a competência da Justiça Federal.

Conforme bem pontuado pela Defensoria Pública da União em suas contrarrazões recursais, "nota-se o caráter autônomo de cada conduta perpetrada em tempos diferentes e a ausência de dados que demonstrem ligação teleológica entre elas, ou seja, não se conclui que o teórico estelionato contra a CEF teve como objetivo facilitar ou ocultar as outras infrações, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas, conforme inteligência do art. 76, II, do CPP" (processo 5026305-96.2025.4.02.5001/ES, evento 2, CONTRAZ5, p. 4).

A alegação ministérial no sentido de que a obtenção ilícita do RG pela acusada teria servido como elemento facilitador do estelionato contra a CEF - delito este que também lhe é imputado - não possui o condão de atrair a competência federal, pois, "pensar em contrário, seria dizer que toda e qualquer falsificação documental na qual eventualmente se ofenda bem jurídico de competência da Justiça Federal em algum momento atrairia a conexão, dispensando em absoluto a análise do contexto fático e jurídico com as implicações decorrentes" (processo 5026305-96.2025.4.02.5001/ES, evento 2, CONTRAZ5, p. 5).

No mais, reporto-me aos fundamentos expendidos na decisão recorrida, cujo excerto peço vênia para abaixo transcrever, incorporando-o ao presente julgado como razões de decidir; verbis:

"Preliminarmente, embora o parquet apresente uma narrativa de atos sequentes de falsificações e fraudes, nem todas as condutas noticiadas na denúncia estão sujeitas à competência do Juízo Criminal Federal. Explico.

Dentre os fatos articulados na exordial, a irrogação apta a atrair a competência federal é aquela referente ao estelionato praticado contra empresa pública da União (Caixa Econômica Federal), consubstanciado no contrato de empréstimo fraudulentamente contraído em nome de Lyvia Poggian Correia, no dia 26/05/17 (item Processo 5010550-08.2020.4.02.5001/ES, Evento 3, DESPADEC1, Página 1 2.5 da denúncia), bem como a manobra utilizada, precedentemente, mas em razão daquele fato, para viabilizar a consolidação do ajuste, é dizer, o uso de documento falso para troca do e-mail registrado no sistema Portal do Servidor, no dia 19/05/17 (item 2.6 da denúncia).

Lado outro, as demais ações imputadas à denunciada - falsa comunicação de crime pela formalização de boletim unificado (item 2.1 da denúncia), falsidade ideológica e uso de documento falso na expedição de RG (item 2.2 da denúncia), uso de documento falso perante a operadora Vivo (item 2.3 da denúncia) e estelionato mediante uso de documento falso na loja Casas Bahia (item 2.4 da denúncia) - foram praticadas, segundo a narrativa acusatória, em contextos autônomos, cujos contornos não influenciam diretamente a análise do delito cometido contra o ente federal.

Com efeito, embora o ludíbrio que teria sido articulado pela acusada na fraude perpetrada contra a CEF, em tese, tenha se dado por meio da apresentação do falso documento de identidade – infração (uso) que, neste caso, dada a narrativa, é, inclusive, absorvida pelo delito-fim (estelionato) –, a utilização da mesma cédula inautêntica sob condições completamente distintas não tem o condão de tornar, necessariamente, conexas as imputações dela derivadas.

Aliás, o procedimento espúrio de que se teria valido a denunciada para a obtenção do RG inidôneo foi integralmente levado a efeito perante órgão estadual - e as circunstâncias de tal possível delito não interferem na avaliação do propalado estelionato que vitimou a CEF, e vice-versa. Basta à aferição do crime patrimonial a constatação de que o mútuo foi firmado por quem não era para tanto legitimado, e que a documentação apresentada não correspondia àquela verdadeira.

(...)

Há que se destacar ainda que, conquanto a prova da falsidade do RG interfira na prova do delito de estelionato – já que uma das elementares deste é, justamente, o emprego de artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento –, o contexto do cometimento das demais infrações de uso do documento é, repito, diverso e autônomo.

(...)

Em resumo, embora a natureza espúria do RG utilizado perante a CEF e a SEGER/ES seja relevante à elucidação de tais fatos, não há interferência quanto à comprovação dos meandros ou circunstâncias do delito de falsificação ou dos demais episódios de uso ou estelionato para fins de elucidação dos fatos narrados na exordial nos itens 2.5 e 2.6, não havendo se falar em aplicação dos arts. 76, III, e 79 do CPP.

Dito isso, observada a regra prevista no art. 109 da CR/1988 e não reconhecendo hipótese de conexão a implicar o julgamento unificado das imputações, declino da competência para julgamento das condutas tratadas nos itens 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4 da denúncia em favor do Juízo de Direito da Comarca de Cariacica/ES, a quem determino seja encaminhada cópia desta denúncia e do IPL respectivo, para prosseguimento, observado o desmembramento determinado nesta decisão. (...)"

Por todo o exposto, deve ser negado provimento ao recurso, mantendo-se hígida a decisão que recebeu a denúncia apenas com relação às condutas de estelionato praticadas contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e uso de documento falso perante a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, declinando a competência em favor do Juízo de Direito da Comarca de Cariacica/ES quanto às condutas de falsa comunicação de crime pela formalização de boletim unificado, falsidade ideológica e uso de documento falso na expedição de RG, uso de documento falso perante a operadora Vivo e estelionato mediante uso de documento falso na loja Casas Bahia.

Voto no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

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Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5026305-96.2025.4.02.5001/ES

EMENTA

Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. CRIMES DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO CONTRA A CEF. OUTRAS INFRAÇÕES PRATICADAS EM CONTEXTO AUTÔNOMO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO TELEOLÓGICA OU INSTRUMENTAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA OS DEMAIS DELITOS. RECURSO DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME

1. Recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão do Juízo da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES que recebeu denúncia apenas quanto aos crimes de estelionato praticado contra a Caixa Econômica Federal e uso de documento falso perante a SEGER/ES, declinando da competência, em favor da Justiça Estadual, quanto às condutas de falsa comunicação de crime, falsidade ideológica, uso de documento falso na expedição de RG, uso de documento falso perante a operadora VIVO e estelionato na loja Casas Bahia. O MPF pretende o reconhecimento da competência da Justiça Federal para o julgamento de todos os delitos, sob alegação de conexão.

II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO

2. A questão em discussão consiste em definir se os delitos de falsa comunicação de crime, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato imputados à acusada possuem conexão instrumental ou teleológica com o estelionato cometido contra a Caixa Econômica Federal, de modo a atrair a competência da Justiça Federal.

III. RAZÕES DE DECIDIR

3. A competência da Justiça Federal restringe-se aos crimes praticados em detrimento de bens, serviços ou interesses da União e de suas entidades, conforme art. 109 da CF/1988.

4. O estelionato contra a CEF e o uso de documento falso perante a SEGER/ES são conexos e se inserem na competência federal, tendo em vista que os elementos constantes dos autos indicam que a incursão na SEGER para acesso ao sistema respectivo tenha se limitado a possibilitar a obtenção do empréstimo fraudulento junto à CEF.

5. As demais infrações narradas na denúncia – comunicação falsa de crime, falsidade ideológica, uso de documento falso perante órgãos estaduais e privados, bem como o estelionato contra as Casas Bahia – ocorreram em contextos autônomos e independentes, não se vinculando, de forma teleológica ou instrumental, ao delito contra a CEF.

6. A obtenção e utilização de documento falso em outras oportunidades não atraem, por si só, a competência da Justiça Federal, sob pena de ampliar indevidamente a jurisdição especial, afastando-se da análise concreta do contexto fático.

IV. DISPOSITIVO E TESE

7. Recurso desprovido.

Tese de julgamento:

(i) A mera utilização de documento falso em diversas ocasiões não gera conexão automática com delito de competência da Justiça Federal.

Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 109; CPP, arts. 76, II e III, e 79.

Jurisprudência relevante citada: 

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2025.

Documento eletrônico assinado por WANDERLEY SANAN DANTAS, Desembargador Federal Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 20002548869v3 e do código CRC 0376bdfe.

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Data e Hora: 17/10/2025, às 08:02:20

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/10/2025

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5026305-96.2025.4.02.5001/ES

RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

Votante: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

Votante: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA

Votante: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

FLAVIA JANOT DE MATTOS BURKE

Secretária