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Agravo de Instrumento Nº 5004416-88.2024.4.02.0000/ES
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
RELATÓRIO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por D. N. D. S. e outros (), da decisão proferida pela 5ª Vara Federal de Vitória no , em ação pelo procedimento comum ajuizada em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A, que rejeitou incidente de suspeição de perito.
Alega que o perito nomeado pelo juízo recorrido não pode atuar de maneira imparcial no processo originário, pois presta serviço à ré CEF.
Afirma que o laudo produzido pelo perito apresenta considerável disparidade se comparado ao laudo produzido anteriormente por outro perito.
Requer a anulação do laudo pericial e a nomeação de novo perito.
Contrarrazões da CEF no .
Contrarrazões do SUL AMÉRICA no evento .
Parecer do MPF no sentido da ausência de interesse público a justificar sua intervenção no processo ().
É o relatório. Peço dia para julgamento.
Documento eletrônico assinado por LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, Desembargador Federal Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 20001909499v4 e do código CRC 2b0da822.
Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
Data e Hora: 16/5/2024, às 18:22:25