Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Apelação Cível Nº 0015658-12.2011.4.02.5101/RJ

RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

RELATÓRIO

Trata-se de apelação interposta por SENSAÇÕES FESTAS DE CAMPO GRANDE LTDA, M. K. D. S. e G. C. K. objetivando a reforma da sentença (Evento 41 do 1º grau) que extinguiu os presentes embargos à execução de título extrajudicial, ante o reconhecimento de desistência da ação principal, sem condenar a embargada em honorários de advogado.

Em suas razões, os apelantes sustentam que o pedido de desistência da apelada formulado nos autos principais ocorreu em razão do ajuizamento dos presentes embargos à execução, bem como que não foram intimados a se manifestarem a respeito do mesmo. Defendem serem devidos honorários de advogado, afirmando que estes devem ser calculados sobre o valor da execução e não sobre o valor da causa (Evento 60 do 1º grau).

Contrarrazões da CEF (Evento 66 do 1º grau).

O Ministério Público Federal manifestou ausência de interesse público a justificar sua intervenção no feito (Evento 5 do 2º grau).

É o relatório.

VOTO

Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade.

Trata-se de apelação interposta por SENSAÇÕES FESTAS DE CAMPO GRANDE LTDA, M. K. D. S. e G. C. K. objetivando a reforma da sentença (Evento 41 do 1º grau) que extinguiu os presentes embargos à execução de título extrajudicial, ante o reconhecimento de desistência da ação principal, sem condenar a embargada em honorários de advogado.

O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento pela possibilidade de condenação em honorários de sucumbência nos casos de extinção do processo, sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do interesse processual, como reflexo do princípio da causalidade.

Confira-se:

 

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. FIXAÇÃO. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDIRECIONADOS AO ENTE ESTATAL. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

1. A premissa nos autos é de que o Estado recorrente deu azo ao ajuizamento da ação, motivo pelo qual deve arcar com os honorários de advogado, à luz do princípio da causalidade (art. 85, § 10 do CPC).

2. "[...] na hipótese de extinção do processo, sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do interesse processual, a condenação em honorários de sucumbência há de ser fixada com arrimo no princípio da causalidade" (AgInt nos EDcl no AgInt na TutPrv no REsp 1685384/TO, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/12/2021, DJe 09/12/2021).

3. Agravo interno não provido.

(AgInt no REsp n. 1.975.913/TO, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 27/6/2022, DJe de 1/7/2022).

 

Nesse sentido, recente julgado deste Tribunal:

 

APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL E QUITAÇÃO. ANTERIOR À CITAÇÃO. INÉRCIA. EXERCÍCIO DA DEFESA.EXTINÇÃO DO FEITO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. FIXAÇÃO EM 10% DO VALOR DA CAUSA. ARTIGO 85, § 3º DO CPC/2015. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NÃO PROVIMENTO.

1. A questão a ser enfrentada refere-se a pedido de exclusão condenação em honorários advocatícios, em ação de embargos à execução, em razão da existência de acordo extrajudicial e quitação do débito no curso da execução.

2. Antes mesmo da realização da citação, houve renegociação do débito com a quitação do novo valor avençado sem que a Caixa Econômica Federal – CEF, e a quitação do débito, fato incontroverso nos autos, sem que a CEF tenha se desincumbido do dever de comunicar tal fato nos autos e requerer a extinção da Execução de Título Judicial.

3. Ante o seu silêncio houve a citação dos executados para pagamento, o que motivou o depósito do valor integral da dívida para oposição de embargos. Ainda após a realização do acordo extrajudicial e quitação do débito, ofereceu a CEF impugnação aos embargos à execução argumentando que o débito não se encontrava integralmente quitado.

4. Dentro dessas circunstâncias, não cabe censura à sentença ora impugnada, que extinguiu os embargos à execução e fixou condenação em honorários sucumbenciais da embargada, uma vez que a credora, com sua inércia, permitiu o prosseguimento da execução, fazendo-se necessário o exercício do direito de defesa pela embargante.

5.Haja vista que a condenação em honorários foi fixada no patamar mínimo previsto no artigo 85, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, bem como não se lhe é aplicável o artigo 90, §4º do referido Código ao caso, não há de ser provido o presente recurso.

6. Apelação conhecida e não provida. (TRF2, 6ª Turma Especializada, AC 5041577-34.2019.4.02.5101, Rel. Des. Fed. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, julgado em 07/12/2020).

 

Impende destacar que o CPC é expresso quanto à fixação dos honorários advocatícios, na forma do seu art. 85, parágrafo 2°:

 

Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor.

§ 2º Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos:

I - o grau de zelo do profissional;

II - o lugar de prestação do serviço;

III - a natureza e a importância da causa;

IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

 

Diante disso, percebe-se que existe uma ordem de preferência para a fixação dos honorários advocatícios: i) primeiro, quando houver condenação, devem ser fixados sobre este montante desta; ii) segundo, não havendo condenação, serão também fixados das seguintes bases de cálculo: i.a) sobre o proveito econômico obtido pelo vencedor (art. 85, § 2º); ou i.b) não sendo possível mensurar o proveito econômico obtido, sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º); por fim, iii) havendo ou não condenação, nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico, ou em que o valor da causa for muito baixo, deverão, só então, ser fixados por apreciação equitativa (art. 85, § 8º).

No caso em comento, pela aplicação da regra do art. 85, parágrafo 2°, do CPC, não sendo o caso de condenação, os honorários deveriam ser fixados com base no proveito econômico obtido, que corresponde ao valor da execução (R$ 15.066,67 para agosto de 2008 – Evento 26 – OUT1 da execução).

Noutro ponto, considero que a desistência da execução revela-se em verdadeiro reconhecimento da procedência do pedido constante nos presentes embargos. Deste modo, a hipótese se subsume ao disposto no artigo 90, § 4º, do CPC.

Nesse contexto, o Judiciário manifestou-se apenas para chancelar a declaração da parte exequente, sem adentrar no mérito da causa, à luz do art. 90 do CPC, expresso nestes termos:

 

Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu.

§ 1º Sendo parcial a desistência, a renúncia ou o reconhecimento, a responsabilidade pelas despesas e pelos honorários será proporcional à parcela reconhecida, à qual se renunciou ou da qual se desistiu.

§ 2º Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente.

§ 3º Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.

§ 4º Se o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir integralmente a prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade.

 

Nesse sentido:

 

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. FNDE. DESCONSTITUIÇÃO DO ACÓRDÃO DO TCU QUE ENSEJOU A INSCRIÇÃO DA DÍVIDA. MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE PELA EXTINÇÃO DO FEITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. REDUÇÃO PELA METADE. ART. 90, §4º, DO CPC. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

1. A controvérsia posta nos autos se restringe à possibilidade de condenação da parte exequente, ora apelada, ao pagamento de honorários advocatícios.

2. A parte executada alegou que a dívida referente à CDA nº 39/2013 teria sido desconstituída pelo Tribunal de Contas da União por meio do Acordão nº 2050/2016. O exequente, ora apelado, confirmou tais informações, bem como requereu a extinção do feito, sem ônus para quaisquer das partes, na esteira do art. 26, da Lei nº 6,830/80, haja vista a desconstituição do débito exequendo pelo Tribunal de Contas da União, com o consequente cancelamento da Certidão de Dívida Ativa que instrui o processo executivo originário.

3. Em consonância com o princípio da causalidade, o art. 90, caput, do CPC, prevê que, nas hipóteses de desistência, renúncia ou reconhecimento do pedido, os honorários serão devidos por quem desistiu, renunciou ou reconheceu. Ademais, nos termos do §1º do referido dispositivo legal, tratando-se de desistência parcial, a responsabilidade pelas despesas e pelos honorários será proporcional à parcela reconhecida, à qual se renunciou ou da qual se desistiu.

4. O art. 90, § 4°, do CPC, consiste em medida de estímulo à solução célere e efetiva das demandas judiciais, beneficiando a parte com a redução da verba honorária pela metade, nos casos em que reconhecida a procedência do pedido e cumprida integralmente a prestação reconhecida.

5. Considerando a desconstituição da dívida consubstanciada na CDA nº 39/2013, conforme expressamente reconhecido pelo exequente, cabível sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios em favor do executado, ora apelante, fixados 8% sobre o valor atualizado da causa, que representava R$ 1.350.022,50 em 05/04/2019, equivalente a aproximadamente 1.227 salários mínimos, na faixa em que se situa entre duzentos e dois mil salários mínimos, e 10% no que é inferior a 200 salários mínimos, tudo na forma do art. 85, §§ 2º, 3º, I e II e 5º do CPC, devendo o valor aferido ser devidamente atualizado.

6. Considerando que o exequente reconheceu a procedência do pedido constante na exceção de pré-executividade, a hipótese se subsume ao disposto no artigo 90, § 4º, do CPC, razão pela qual deve ser reduzida pela metade a verba honorária.

7. Recurso de apelação parcialmente provido (TRF2, AC 5001437-37.2021.4.02.9999, Quinta Turma Especializada, Rel. Des. Fed. ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, julgado em 04/08/2021).

 

Considerando o valor da causa (R$ 15.066,67 para agosto de 2008), os critérios do art. 85, § 2º, e a submissão ao disposto no artigo 90, § 4º, do Código de Processo Civil, a ausência de condenação nos autos da execução e tratar-se de extinção por consequência lógica da desistência nos autos principais, deve a apelada ser condenada em honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) do valor executado, que se mostra razoável e proporcional ao trabalho realizado nos autos e à complexidade da causa.

Pelo exposto, voto no sentido de dar provimento à apelação, para condenar a CEF em honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) do valor executado (R$ 15.066,67 para agosto de 2008).



Documento eletrônico assinado por WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, Juiz Federal Convocado, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 20001910633v2 e do código CRC 4df52df3.

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Signatário (a): WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA
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Apelação Cível Nº 0015658-12.2011.4.02.5101/RJ

RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

EMENTA

ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. REDUÇÃO PELA METADE. ART. 90, §4º, DO CPC. APELAÇÃO PROVIDA.

1. Trata-se de apelação interposta por SENSAÇÕES FESTAS DE CAMPO GRANDE LTDA, M. K. D. S. e G. C. K. objetivando a reforma da sentença (Evento 41 do 1º grau) que extinguiu a presente embargos à execução de título extrajudicial, ante o reconhecimento de desistência da ação principal, sem condenar a embargada em honorários de advogado.

2. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento pela possibilidade de condenação em honorários de sucumbência nos casos de extinção do processo, sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do interesse processual, como reflexo do princípio da causalidade (AgInt no REsp n. 1.975.913/TO, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 27/6/2022, DJe de 1/7/2022 e TRF2, 6ª Turma Especializada, AC 5041577-34.2019.4.02.5101, Rel. Des. Fed. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, julgado em 07/12/2020).

3. Considero que a desistência da execução revela-se em verdadeiro reconhecimento da procedência do pedido constante nos presentes embargos. Deste modo, a hipótese se subsume ao disposto no artigo 90, § 4º, do CPC TRF2, AC 5001437-37.2021.4.02.9999, Quinta Turma Especializada, Rel. Des. Fed. ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, julgado em 04/08/2021).

4. Considerando o valor da causa (R$ 15.066,67 para agosto de 2008), os critérios do art. 85, § 2º, e a submissão ao disposto no artigo 90, § 4º, do Código de Processo Civil, a ausência de condenação nos autos da execução e tratar-se de extinção por consequência lógica da desistência nos autos principais, deve a apelada ser condenada em honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) do valor executado, que se mostra razoável e proporcional ao trabalho realizado nos autos e à complexidade da causa.

5. Apelação provida para condenar a CEF em honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) do valor executado (R$ 15.066,67 para agosto de 2008).

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação, para condenar a CEF em honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) do valor executado (R$ 15.066,67 para agosto de 2008), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.



Documento eletrônico assinado por WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, Juiz Federal Convocado, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 20001910634v3 e do código CRC 3cc1f4ee.

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Extrato de Ata
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/05/2024 A 27/05/2024

Apelação Cível Nº 0015658-12.2011.4.02.5101/RJ

RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

PRESIDENTE: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Nova Sessão virtual, realizada no período de 21/05/2024, às 13:00, a 27/05/2024, às 12:59, na sequência 172, disponibilizada no DE de 10/05/2024.

Certifico que a 5a. TURMA ESPECIALIZADA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:

A 5A. TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA CONDENAR A CEF EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR EXECUTADO (R$ 15.066,67 PARA AGOSTO DE 2008).

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

Votante: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

Votante: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

Votante: Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO

SUSPEITO: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

LUCIANE MORETTI DE MATTOS

Secretária



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