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Apelação Cível Nº 5028245-34.2018.4.02.5101/RJ

PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5028245-34.2018.4.02.5101/RJ

RELATÓRIO

Trata-se de apelação interposta por C. R. D. S. em face de sentença que, em sede de processo sob o rito ordinário, julgou improcedente o pedido formulado pelo autor, em que objetiva a reintegração aos quadros da Marinha, com posterior licença em razão de exercer cargo de vereador; a anulação do ato administrativo de sua reforma; e a condenação da ré a reformá-lo no posto que faz jus; e ao pagamento de danos materiais e morais. 

Na sentença recorrida (evento 152), restou consignado que, apesar de a prova testemunhal ter apontado para uma percepção de que pode ter havido perseguição ao autor, não foram relatados fatos concretos, objetivos e realmente testemunhados pelo depoente qualificado como testemunha. No mais, o Juízo pontuou que a conclusão pericial é contrária à pretensão autoral. 

Em sede de razões (evento 158), o recorrente pede a reforma da sentença e afirma que a defesa da ré foi genérica, não impugnando de maneira específica os pontos apresentados pelo recorrente na inicial, devendo ser reconhecida a revelia da apelada. 

No mérito, argumenta que "o Apelante é totalmente capaz tanto para a vida civil como para a vida militar. Sua reforma se deu na verdade em razão de sua opção sexual e de sua vida política". Deste modo, elucida que a sua pretensão é a de provar "que as doenças imputadas ao Autor pela Requerida á época e que supostamente deram causa a sua reforma é que foram usadas como artifício pela mesma para o excluir da força militar".

No mais, alega que a discriminação pela opção sexual, bem como as perseguições que passou a sofrer conseguiram excluir o autor definitivamente do SAM, por doenças que sequer são incapacitantes ou que sequer acometiam o autor à época. Esclarece que não se trata de revisão de reforma, mas sim da devida reintegração à força, uma vez que seu desligamento foi realizado em flagrante desconformidade com a Lei 6.880/80 – Estatuto dos Militares – e taxou de incapaz uma pessoa na totalidade de suas faculdades mentais.

Subsidiariamente, pede que seja a reforma do autor garantida na integralidade do soldo que possuía na ativa, uma vez que o mesmo fora considerado incapaz para os atos da vida militar. 

Requer a reforma da sentença "no sentido de acolher o pedido de reintegração e reforma militar integral, nos termos do pedido inicial, levando-se em consideração a inexistência de qualquer doença incapacitante, mas sim preconceito pela opção sexual do apelante à época de seu licenciamento. OU subsidiariamente, ante a comprovação da incapacidade psiquiátrica do apelante para a atividade militar seja a reforma garantida na integralidade".

Nas contrarrazões recursais, pede-se o não-provimento da apelação (evento 161). 

É o relatório. 

Documento eletrônico assinado por SERGIO SCHWAITZER, Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 20001434363v13 e do código CRC 80d158a0.

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Apelação Cível Nº 5028245-34.2018.4.02.5101/RJ

PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5028245-34.2018.4.02.5101/RJ

VOTO

No exercício do juízo de admissibilidade, conheço da apelação, eis que presentes os requisitos e pressupostos recursais.

Trata-se de apelação em face de sentença que, em sede de processo sob o rito ordinário, julgou improcedente o pedido formulado pelo autor, em que objetiva a reintegração aos quadros da Marinha, com posterior licença em razão de exercer cargo de vereador; a anulação do ato administrativo de sua reforma; e a condenação da ré a reformá-lo no posto que faz jus; e ao pagamento de danos materiais e morais. 

Inicialmente, o apelante afirma que a defesa da ré foi genérica, não impugnando de maneira específica os pontos apresentados pelo recorrente na inicial, devendo ser reconhecida a revelia da apelada. 

Entretanto, da leitura da contestação da ré (evento 25), é de se ver que as teses abordadas pelo autor foram rebatidas pela União de maneira específica, não havendo que se falar em revelia e seus efeitos.  

Conforme narrado na sentença, o autor ingressou nas fileiras militares em janeiro de 1996, sendo promovido à graduação de Cabo em 13 de dezembro de 2001, realizado curso externo de auxiliar de enfermagem e tendo obtido a graduação de 3º Sargento em 2003 e seguido carreira até a promoção ao posto de 2º Sargento, obtido por antiguidade em 2012. Esclarece que veio a se separar e, após ter realizado auto-análise com ajuda psicológica, compreendeu que “a homossexualidade era gritante em sua vida”, tendo sido cometido de depressão e buscado atendimento, inclusive, nos centros médicos da Instituição Militar, não tendo, todavia, encontrado “abrigo nem mesmo o respeito da classe, pois, o que era restrito foi transformado em caso público”; que não houve desinteresse do autor em dar continuidade à carreira militar, mas apenas um pedido de afastamento temporário para concorrer a cargo eletivo, o que lhe foi negado.

Nesse cenário, "aduz que passou a ser notória a percepção de perseguição pelo Autor, tendo em vista que foi afastado de todas as atividades antes vivenciadas entre os seus pares, em razão de sua homossexualidade declarada, levando ao agravamento da depressão; que, à época em que declarou aos médicos militares a sua homossexualidade, passaram a constar as doenças que levariam a sua incapacidade e reforma por tempo de serviço (CID X F32.0 “Depressão leve”, CID X 43.2 e CID 9 300.0 “Transtornos de adaptação” e “Estado ansioso”); que o Autor recorreu ao Almirante Chefe da Marinha, não logrando êxito em reverter sua reforma, tendo em vista que ficou estigmatizado como incapaz definitivamente para o serviço militar por ser portador de doença mental (Portaria 1794/DPMM de 25 de agosto de 2015); que o simples diagnóstico de Estado de Depressão não era suficiente e nem mesmo constava das doenças capazes de reformar o Autor, ficando evidente que “os médicos da Marinha do Brasil, fecharam os olhos para realidade e imputaram sintomas de saúde mental, a fim de mascarar e escamotear um profícuo parecer médico”; que houve assédio moral concomitante com as questões voltadas à preferência sexual do Autor, que foi submetido a tratamento psiquiátrico, “como se fosse “louco” de toda espécie, preso a uma questão ideológica por quase dois anos e colocado para fora do serviço ativo com total capacidade de servir”; que “o erro foi tão gritante, que as patologias apresentadas pelo Autor, sumiram com pouco tempo de tratamento, sem que fosse necessário qualquer tipo de rigor nas medicações, sendo suficiente tratamento ambulatorial”, tendo encontrado “patologias completamente diversas às encontradas pelos médicos militares, pois foi diagnosticado: CID X F33 - Problemas relacionados com a organização de seu modo de vida e CID X Z 73 - Transtorno depressivo recorrente”.

Alega o demandante que foi vítima de perseguição de cunho ideológico, homofóbico e de gênero, pontuando que a situação do autos configura violação aos princípios da isonomia, da proibição da discriminação sexual, da dignidade da pessoa humana e da privacidade, como fundamentos do nosso ordenamento em matéria de orientação sexual.

Verifica-se que o recorrente foi reformado, a partir de 16 de junho de 2015, de acordo com o disposto no art. 56, parágrafo único; 94, inciso II; 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI e 111, inciso I, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e Termo de Inspeção de Saúde nº 015.000.26866, de 16 de junho de 2015, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, por ter sido considerado “incapaz definitivamente para o Serviço Ativo da Marinha por sofrer de Transtorno Depressivo Recorrente, não é alienação mental, doença sem relação de causa e efeito com o serviço, não estando inválido, não necessitando de internação permanente, não necessitando de cuidados permanentes de enfermagem”.

O autor pretende, com a anulação do ato de sua reforma, a consequente  reintegração aos quadros da Marinha e posterior licença, visto que hoje ocupa o cargo público de vereador do Município de São Gonçalo, passando a ré a pagar a título de soldo a remuneração do posto de 1º Sargento na integralidade.

Com efeito, para fins de comprovação da alegada perseguição sofrida na unidade militar, foi realizada a oitiva de testemunhas, ocasião em que foram colhidas as declarações de ALEXANDRE INOCENCIO DA COSTA, ouvido como testemunha, e de PEDRO VICENTE DOS SANTOS NETO, que foi ouvido na qualidade de informante (evento 94).

De fato, não é possível inferir, pela oitiva das declarações, que o demandante sofreu, concretamente, atos de discriminação em razão da homossexualidade. 

No ponto, como bem destacado na sentença "a prova testemunhal foi no sentido de uma percepção de que pode ter havido perseguição. Todavia, não foram relatados fatos concretos, objetivos e realmente testemunhados pelo depoente qualificado como testemunha, o sr ALEXANDRE INOCENCIO DA COSTA".

Observe-se que a imputação de perseguição por parte de militares, pela seriedade e complexidade que se reveste, deve ser comprovada de maneira inequívoca, não bastando afirmações genéricas.  

De outro giro, passa-se à análise do argumento autoral de que o motivo de sua reforma foi a perseguição e o fato de ter se assumido homossexual, e não em razão do diagnóstico de doença dado pela Aeronáutica. 

Para dirimir a controvérsia, foi realizada prova pericial, na especialidade psiquiatria. Do laudo pericial, destacam-se os seguintes trechos (evento 139):

"12. Diagnóstico Positivo: • Transtorno Depressivo Recorrente, Atualmente em Remissão (F 33.4 – CID 10) • Transtorno de Personalidade Histriônica (F 60.4 – CID 10)

13. Comentários Médico-Legais: Claudio apresenta diagnóstico positivo de Transtorno Depressivo Recorrente e de Transtorno de Personalidade Histriônica. Há fatores biológicos, psicológicos e ambientais envolvidos na etiologia dessas enfermidades. Não são doenças profissionais. Não há nexo causal do trabalho nas Forças Armadas com seu quadro psiquiátrico. Nas crises, desenvolve quadros psicóticos graves com perda do juízo de realidade, ocasionando risco para si e para terceiros. Encontrase em remissão da sintomatologia. A estabilidade atual tem relação ao fato de não estar trabalhando, o que diminui o grau de estresse no cotidiano. Em decorrência das características das doenças apresentadas, não tem capacidade de exercer serviço militar. Também não pode ter porte de arma. Na vida civil, não apresenta incapacidade. É apto para trabalhar e estudar. Não é caso de ‘alienação mental’. 

14. Conclusão: 

Incapacidade permanente para o serviço militar. Apto para o trabalho na vida civil. Não é ‘alienação mental’. Não é inválido."

Deveras, o demandante foi diagnosticado com  Transtorno Depressivo Recorrente, Atualmente em Remissão (F 33.4 – CID 10) e Transtorno de Personalidade Histriônica (F 60.4 – CID 10). Imperioso destacar que a primeira condição foi justamente o mesmo diagnóstico dado pela Marinha quando da reforma do autor. 

Ademais, o perito foi conclusivo ao afirmar que há "incapacidade permanente para o serviço militar". 

O expert salientou que "nas crises, desenvolve quadros psicóticos graves com perda do juízo de realidade, ocasionando risco para si e para terceiros. Encontrase em remissão da sintomatologia. A estabilidade atual tem relação ao fato de não estar trabalhando, o que diminui o grau de estresse no cotidiano. Em decorrência das características das doenças apresentadas, não tem capacidade de exercer serviço militar. Também não pode ter porte de arma".

Deste modo, não há como acolher o pleito autoral de reintegração, na medida em que o demandante está, inequivocamente, incapaz para o serviço militar.

Essa situação, inclusive, foi o que motivou a sua reforma. Nesse contexto, não há que se falar em nulidade do ato de reforma do serviço ativo da Marinha.

Por fim, no que concerne ao dano moral, dispõe o art. 5º, inc. X, da Carta Magna:

“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”

Tanto a doutrina como a jurisprudência têm se posicionado no sentido de que deve ser reputado como dano moral a dor, a vergonha e a humilhação, que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, de forma a lhe causar sensível aflição e desequilíbrio em seu bem estar.

Segundo a lição de Sílvio de Salvo Venosa (Direito Civil. Responsabilidade Civil, 2ª ed, São Paulo: Atlas, 2002):

“Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. Nesse campo, o prejuízo transita pelo imponderável, daí por que aumentam as dificuldades de se estabelecer a justa recompensa pelo dano. Em muitas situações, cuida-se de indenizar o inefável. Não é também qualquer dissabor comezinho da vida que pode acarretar a indenização. Aqui, também é importante o critério objetivo do homem médio, o bonus pater familias: não se levará em conta o psiquismo do homem excessivamente sensível, que se aborrece com diuturnos da vida, nem o homem de pouca ou nenhuma sensibilidade, capaz de resistir sempre às rudezas do destino. Nesse campo, não há fórmulas seguras para auxiliar o juiz. Cabe ao magistrado sentir em cada caso o pulsar da sociedade que o cerca. O sofrimento como contraposição reflexa da alegria é uma constante do comportamento humano universal.”

Nessa mesma linha, confira-se o entendimento de Sergio Cavalieri Filho:

"Só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia-a-dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situação não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos."

(Programa de Responsabilidade Civil, 5ª ed, São Paulo: Malheiros, 2004)

Dessa forma, a indenização por danos morais tem a finalidade de amenizar a angústia injustamente causada, sendo que para a sua constatação há de se levar em consideração as condições em que ocorreu suposta ofensa, bem como a intensidade da amargura experimentada pela vítima e as particularidades inerentes a ela e ao agressor.

Na hipótese em análise, não há que se falar em dano a ser reparado, na medida em que não restou comprovada a alegada perseguição ao autor pelos militares da Marinha. 

Em atenção ao disposto no art. 85, § 11, do CPC, majoro em 1% (um por cento) os honorários advocatícios fixados na sentença.  

Em face do exposto, voto no sentido de negar provimento à apelação.

Documento eletrônico assinado por SERGIO SCHWAITZER, Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 20001434364v32 e do código CRC 84f92476.

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EMENTA

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. REINTEGRAÇÃO. REFORMA. PERSEGUIÇÃO EM RAZÃO DA OPÇÃO SEXUAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. 

- De fato, não sendo possível inferir, pela oitiva das declarações colhidas nos autos, que o ex militar sofreu, concretamente, atos de discriminação em razão da homossexualidade, não há que se falar em nulidade do ato de reforma.

- Não merece acolhimento o pleito de reintegração, pois a prova pericial foi conclusiva no sentido de incapacidade para o serviço militar.

- Tanto a doutrina como a jurisprudência têm se posicionado no sentido de que deve ser reputado como dano moral a dor, a vergonha e a humilhação, que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, de forma a lhe causar sensível aflição e desequilíbrio em seu bem estar.

-  Não há que se falar em dano a ser reparado, na medida em que não restou comprovada a alegada perseguição ao autor pelos militares da Marinha. 

- Apelação não provida. 

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Documento eletrônico assinado por SERGIO SCHWAITZER, Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 20001434365v7 e do código CRC 385f9976.

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EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/05/2023

Apelação Cível Nº 5028245-34.2018.4.02.5101/RJ

RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

PRESIDENTE: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

Votante: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

Votante: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Votante: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

CLAUDIA RIBEIRO SIMÕES

Secretária