Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0100275-32.2018.4.02.0000/RJ
RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
RELATÓRIO COMPLEMENTAR
(Desembargador Federal MARCELLO GRANADO - Relator) Em complemento ao relatório constante no evento 387, acrescento os principais fatos ocorridos posteriormente à sua elaboração.
Em 16/03/2021, a Exma. Juíza Federal Convocada Adriana Alves dos Santos Cruz pediu dia para julgamento dos embargos infringentes (evento 391).
Em 21/04/2021, foi deferido pedido de adiamento do julgamento formulado pela defesa de R. B. W. J. para a sessão do dia 27/05/2021.
Em despacho de 03/05/2021, foi determinada a retirada do processo da pauta de 27/05/2021.
Em 21/05/2021, foi certificado que os presentes autos foram migrados ao Sistema E-PROC.
Na sessão de 24/06/2021, foi determinado o adiamento do julgamento do recurso para a sessão do dia 26/08/2021.
No evento 489, a defesa de C. E. D. O. F. juntou memoriais.
Na sessão de 26/08/2021, o processo foi retirado de pauta conforme extrato de ata da sessão juntado no evento 493.
Em 27/08/2021, foi requisita a cópia da certidão de óbito do réu ALEXANDRE PEREIRA MANHÃES NETO.
No evento 497, a defesa de P. M. D. juntou memoriais.
No evento 501, foi juntada a certidão de óbito do réu ALEXANDRE PEREIRA MANHÃES NETO.
No evento 507, foi declarada a extinção da punibilidade de ALEXANDRE PEREIRA MANHÃES NETO.
É o complemento do relatório.
Retornem os autos ao Revisor, considerando que foram produzidos vários eventos após a última revisão.
Documento eletrônico assinado por MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, Desembargador Federal Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 20001197196v2 e do código CRC 5e251223.
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Signatário (a): MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
Data e Hora: 11/10/2022, às 18:02:21