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Agravo de Instrumento Nº 5004780-89.2026.4.02.0000/RJ
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
RELATÓRIO
Trata-se de , com pedido de tutela recursal, interposto por Y. L. D. O. A., da pela 2ª Vara Federal de Duque de Caxias, nos autos de execução de título extrajudicial nº , ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que indeferiu o pedido de desbloqueio do valor de R$ 16.022,77 na conta corrente do executado.
Sustenta que os valores bloqueados na conta corrente têm natureza salarial.
A antecipação da tutela recursal foi indeferida no .
Contrarrazões no .
O Ministério Público Federal no sentido da ausência de interesse público a justificar sua intervenção.
É o relatório. Peço dia para julgamento.
Documento eletrônico assinado por LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, Desembargador Federal Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 20002859292v3 e do código CRC cd9cc781.
Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
Data e Hora: 18/05/2026, às 14:56:33