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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

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Apelação Cível Nº 5083552-26.2025.4.02.5101/RJ

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

RELATÓRIO

Trata-se de apelação interposta pela embargante, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF  (evento 31, APELACAO1), da sentença proferida pela 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro (evento 26, SENT1), na ação de embargos à execução,  ajuizada em face do CONDOMINIO VIVENDAS DOS ROUXINOIS, que julgou improcedente o pedido de extinção da execução do título extrajudicial relativo a débitos de cotas condominiais incidentes sobre a unidade autônoma nº 203, Bloco 05, vinculada ao Programa de Arrendamento Residencial, ao argumento de que o contrato particular firmado com o arrendatário é ineficaz ao condomínio.

Sustenta a sua ilegitimidade passiva para responder pela cobrança, em razão de a titularidade do bem pertencer ao Fundo de Arrendamento Residencial.

Ademais, defende que posse a direta e a fruição da unidade são exercidas com exclusividade pelo arrendatário, a quem caberia contratualmente o adimplemento exclusivo das taxas condominiais.

Requer a reforma da sentença para extinguir o processo de execução ou, subsidiariamente, o reconhecimento da responsabilidade do ocupante com a devida alteração do polo passivo.

Por fim, requer a inversão dos ônus sucumbenciais ou o afastamento e a redução da verba honorária arbitrada na origem.

Contrarrazões (evento 37, CONTRAZAP1).

É o relatório. Peço dia para julgamento.



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Apelação Cível Nº 5083552-26.2025.4.02.5101/RJ

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

VOTO

Trata-se de apelação interposta pela embargante, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF  (evento 31, APELACAO1), da sentença proferida pela 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro (evento 26, SENT1), em embargos à execução opostos em face do CONDOMINIO VIVENDAS DOS ROUXINOIS, que julgou improcedente o pedido de extinção da execução do título extrajudicial relativo a débitos de cotas condominiais incidentes sobre a unidade autônoma nº 203, Bloco 05, vinculada ao Programa de Arrendamento Residencial, ao argumento de que o contrato particular firmado com o arrendatário é ineficaz ao condomínio.

Os requisitos de admissibilidade da apelação estão presentes.

O recurso discute a legitimidade passiva da CEF para figurar no polo passivo da execução de cotas condominiais relativas a imóvel do Programa de Arrendamento Residencial.

 

I. DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF 

A CEF sustenta sua ilegitimidade passiva para responder pelo inadimplemento de taxa de condomínio após a alienação do imóvel.

A execução embargada, nº 5089324-04.2024.4.02.5101, visa à cobrança de cotas condominiais dos meses 03-04-05-06-07-08-09-10-11-12 de 2023; 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10 de 2024 e demais custas inerentes à cobrança, o que totaliza R$ 10.266,34 (processo 5089324-04.2024.4.02.5101/RJ, evento 1, INIC1), sobre a unidade autônoma nº 203, Bloco 05, da Estrada João Melo, nº 400, vinculada ao Programa de Arrendamento Residencial.

A legislação civil estabelece que as contribuições para a conservação do edifício constituem dever decorrente da própria titularidade da coisa comum.

No caso, a unidade imobiliária integra o patrimônio do Fundo de Arrendamento Residencial, cuja operacionalização e administração competem legalmente à Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei nº 10.188/2001.

A referida lei estabelece que a empresa pública atua como gestora do fundo e detém a representação legal deste para a prática de todos os atos jurídicos e processuais necessários à defesa e à gestão do patrimônio imobiliário.

Assim, compete ao proprietário o pagamento das cotas condominiais, conforme o artigo 1.336, I, do CC, pois trata-se de obrigação propter rem. De acordo com a certidão da matrícula do imóvel acostada (evento 1, MATRIMOVEL4), o proprietário do imóvel é o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela CEF.

Esta Corte Regional já se manifestou sobre a legitimidade do proprietário para responder por cobrança de cotas condominiais:

 

"EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. REPONSABILIDADE DA PROPRIETÁRIA. LEGITIMIDADE DA CEF. ORIGEM DAS DESPESAS DEMONSTRADAS.

1. Trata-se de apelação interposta postulando a reforma da sentença de improcedência dos pedidos formulados nos embargos à execução opostos pela apelante em face da execução de título extrajudicial, ajuizada para pleitear o pagamento de cotas condominiais inadimplidas.

2. A taxa de condomínio possui natureza propter rem, na medida em que decorre do direito de propriedade (em razão da coisa) e, ao contrário das obrigações em geral, não surge por força do acordo de vontades, mas sim em razão de um direito real dentre aqueles previstos no artigo 1.225 do Código Civil de 2002.

3. Compete ao proprietário o pagamento das cotas condominiais e, de acordo com a certidão acostada à petição inicial da execução por título extrajudicial, a proprietária do imóvel é a Caixa Econômica Federal - CEF.

4. No Programa de Arrendamento Residencial, a CEF continua como proprietária do bem até que o arrendatário adimplente, ao final do contrato, faça a opção de compra.

5. Constam nos autos elementos suficientes que atestam a origem dos débitos, bem como a exigibilidade e liquidez das obrigações, não procedendo, portanto, os argumentos da CEF de que não deu causa a mora e que o exequente não demonstrou a causa dos débitos.

6. Diante da sucumbência recursal da apelante, sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios deve ser majorada em 1% (um por cento), nos termos do artigo 85, §11, do CPC.

7. Apelação conhecida e desprovida."


(TRF2, Apelação Cível, 5000806-06.2022.4.02.5102, Rel. MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO, 7a. TURMA ESPECIALIZADA, Rel. do Acordao - MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO, julgado em 03/04/2024, DJe 05/04/2024).

 

"ADMINISTRATIVO.  DÍVIDA CONDOMINIAL. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

1. Trata-se de apelação interposta pela União Federal contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução movidos em face de execução por título extrajudicial decorrente de dívida condominial.

2. Reconhecida a dívida em sentença, a recorrente jamais contestou a propriedade sobre o imóvel em comento, bem como o inadimplemento referente às cotas condominiais.

3. As despesas de condomínio edilício detêm a natureza jurídica de obrigação propter rem, sendo certo que a obrigação que o proprietário tem de pagar as despesas de condomínio é prevista no art. 1.336, I, do Código Civil e no art. 12, §1º, da Lei nº 4.591/64.

4. Ao contrário do que sustenta a União, para fins de cobrança de cotas condominiais em atraso, não se revelam imprescindíveis as atas das assembleias ordinárias e extraordinárias e dos recibos de cobrança, que autorizariam os valores lançados na planilha acostada aos autos pelo autor.

5. A União, enquanto proprietária, tem acesso a tais informações, com ampla possibilidade de verificar a legalidade do estabelecimento de cada um dos valores cobrados, para fins de eventual impugnação ou repetição.

6. Ademais, a União Federal somente poderia elidir a pretensão da parte autora se comprovasse o pagamento das cotas condominiais debatidas, o que não ocorreu no caso concreto.

7. A recorrente não comprovou qualquer ilegalidade nos critérios de atualização monetária aplicados na planilha da exequente, sendo certo que não apontou os valores supostamente devidos.

8. Dessa forma, não merece prosperar a pretensão da União Federal em se eximir da cobrança de cota condominial referente à imóvel de sua propriedade, devendo ser prestigiada a sentença que a condenou no caso concreto.

9. Diante da sucumbência recursal, a condenação da União Federal ao pagamento de honorários advocatícios deve ser majorada em 1% (um por cento), nos termos do art. 85, § 11, do CPC.

10. Apelação conhecida e desprovida."

(TRF2, Apelação Cível, 5133677-37.2021.4.02.5101, Rel. MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO, 7a. TURMA ESPECIALIZADA, Rel. do Acordao - MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO, julgado em 04/10/2023, DJe 13/10/2023).

 

"APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COTAS CONDOMINIAIS. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.

1- Trata-se de embargos à execução opostos pela UNIÃO FEDERAL contra execução por título extrajudicial movida pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUINLE, na qual o condomínio busca a satisfação de crédito no valor de R$ 256.780,75 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), relativo a despesas condominiais dos pavimentos 12 e 13 (competências de 02/2015 e 03/2015) e 14 e 15 (competências de 07/2015 a 02/2016), de propriedade da União.

2- Ocorre que as taxas e contribuições devidas ao condomínio, como as cotas condominiais, são consideradas obrigações propter rem, o que significa que elas aderem à coisa, ou seja, estão vinculadas ao imóvel em si. Isso implica que o proprietário do imóvel é responsável pelo pagamento dessas taxas, mesmo que ele não seja o mesmo proprietário que estava presente quando as cotas em questão foram geradas e se tornaram devidas. 

3- Além disso, mesmo que o proprietário não esteja sob a posse direta do bem imóvel, continua sendo o responsável pela quitação das taxas e contribuições devidas ao condomínio. Portanto, a cessão de uso dos imóveis, não afasta a responsabilidade da União em arcar com as despesas condominiais.

4- Desprovido o recurso de apelação interposto pela União."

(TRF2, Apelação Cível, 5005650-70.2020.4.02.5101, Rel. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, 7a. TURMA ESPECIALIZADA, Rel. do Acordao - THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, julgado em 18/10/2023, DJe 27/10/2023).

 

Ademais, já houve consolidação da propriedade pela CEF, que não ostenta condição de credora fiduciária, mas de efetiva proprietária do bem imóvel.

 

II. DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS DESPESAS CONDOMINAIS E PELOS TRIBUTOS

Quanto à tese de responsabilidade exclusiva do arrendatário e à pretensão de impor-lhe o polo passivo da execução, incide o princípio da relatividade dos contratos.

As cláusulas contratuais celebradas entre a instituição gestora e o beneficiário do programa habitacional, pelas quais este assume o pagamento das despesas condominiais e dos tributos, geram direitos e deveres apenas entre os signatários do instrumento. Tais avenças particulares não produzem efeitos contra o condomínio, que não participou da relação negocial e figura como terceiro.

Outrossim, o rateio das despesas é obrigação imposta pela lei civil a favor da coletividade e não pode o credor ser compelido a executar apenas o possuidor direto com base em cláusula interna que lhe é inoponível.

A existência de ajuste que atribui ao arrendatário o ônus financeiro confere à apelante o legítimo direito de regresso pelas vias próprias, caso venha a quitar o montante executado. Todavia, essa relação interna não afasta a garantia primária conferida ao condomínio de acionar a administradora do imóvel para a satisfação do débito.

Portanto, não existe obrigação legal de o credor promover a inclusão obrigatória do ocupante na execução de título extrajudicial ou de afastar a demanda proposta contra o titular do patrimônio.

 

III. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Em relação à verba honorária sucumbencial fixada, a sentença atendeu com exatidão aos critérios do art. 85, § 2º do CPC.

A condenação no percentual de dez por cento sobre o valor da execução mostra-se proporcional ao grau de zelo profissional, ao lugar da prestação do serviço, à natureza da causa e ao trabalho desempenhado pelo patrono da parte exequente.

No caso, foram rejeitados todos os pedidos formulados nos embargos à execução, a sucumbência foi integral da parte embargante, o que inviabiliza a pretendida inversão, redução ou exclusão dos honorários advocatícios.

Diante da atuação adicional em grau recursal, impõe-se a majoração da verba honorária em favor do condomínio embargado. A hipótese comporta a aplicação do art. 85, §11, do CPC, conforme tema 1059 do STJ: 

"A majoração dos honorários de sucumbência prevista no art. 85, § 11, do CPC pressupõe que o recurso tenha sido integralmente desprovido ou não conhecido pelo tribunal, monocraticamente ou pelo órgão colegiado competente. Não se aplica o art. 85, § 11, do CPC em caso de provimento total ou parcial do recurso, ainda que mínima a alteração do resultado do julgamento ou limitada a consectários da condenação."

Em face do exposto, voto no sentido de NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. Majoro, em 1%, os honorários advocatícios fixados pela sentença em desfavor da embargante, nos termos do art. 85, §11, do CPC.



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Apelação Cível Nº 5083552-26.2025.4.02.5101/RJ

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

EMENTA

DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COTAS CONDOMINIAIS. PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR). LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. RECURSO DESPROVIDO.

1. Trata-se de apelação interposta pela embargante, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, da sentença proferida pela 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em embargos à execução opostos em face do CONDOMINIO VIVENDAS DOS ROUXINOIS, que julgou improcedente o pedido de extinção da execução do título extrajudicial relativo a débitos de cotas condominiais incidentes sobre a unidade autônoma nº 203, Bloco 05, vinculada ao Programa de Arrendamento Residencial, ao argumento de que o contrato particular firmado com o arrendatário é ineficaz ao condomínio.

2. A obrigação de pagamento das despesas condominiais ostenta natureza propter rem e decorre da titularidade do direito real de propriedade, o que vincula o titular do domínio perante a coletividade condominial, nos termos do art. 1.336, I, do Código Civil.

3. A unidade imobiliária integra o patrimônio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), cuja propriedade plena remanesce com a gestora até a eventual quitação e opção de compra pelo arrendatário.

4. Em observância ao princípio da relatividade dos contratos, as cláusulas contratuais firmadas entre a CEF e o arrendatário, que atribui a este a responsabilidade pelas despesas condominiais são inoponíveis ao condomínio, ressalvado o direito de regresso da instituição financeira pelas vias próprias.

5. Impõe-se a majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais em grau recursal, nos termos do art. 85, § 11, do CPC e da tese firmada no Tema 1.059 do Superior Tribunal de Justiça, haja vista o desprovimento integral do recurso.

6. Apelação desprovida. Majoração de 1% dos honorários advocatícios fixados pela sentença em desfavor da embargante.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. Majoro, em 1%, os honorários advocatícios fixados pela sentença em desfavor da embargante, nos termos do art. 85, §11, do CPC, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2026.



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Extrato de Ata
Poder Judiciário
Tribunal Regional Federal da 2ª Região

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 23/09/2026 A 30/09/2026

Apelação Cível Nº 5083552-26.2025.4.02.5101/RJ

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

PRESIDENTE: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Nova Sessão virtual, realizada no período de 23/09/2026, às 00:00, a 30/09/2026, às 18:00, na sequência 267, disponibilizada no DE de 11/09/2026.

Certifico que a 7ª TURMA ESPECIALIZADA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:

A 7ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. MAJORO, EM 1%, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS PELA SENTENÇA EM DESFAVOR DA EMBARGANTE, NOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO CPC.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

Votante: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

Votante: Juiz Federal CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES

Votante: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

CLAUDIA RIBEIRO SIMÕES

Secretária



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