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Incidente de Suspeição Cível (Seção) Nº 5009052-29.2026.4.02.0000/RJ
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
RELATÓRIO
Trata-se de incidente de suspeição suscitado por E. B. D. S. P. (), em relação ao desembargador federal SÉRGIO SCHWAITZER, relator da apelação de número 0045840-44.2012.4.02.5101, que versa sobre pedido de condenação da OAB/RJ por danos morais.
Alega que o desembargador demonstrou-lhe inimizade em seu voto () ao classificá-lo como "homofóbico" e atribuir-lhe condutas inexistentes no âmbito do julgamento da ADPF 132.
Parecer do MPF pela improcedência do pedido ().
É o relatório. Peço dia para julgamento.
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Signatário (a): LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
Data e Hora: 31/07/2026, às 17:08:02