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0005690-74.2019.4.02.5101
Apelação Cível
FGTS / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Autor
JOSE RENATO DE OLIVEIRA MOURA -
APELANTE
X
Ru
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 31
25/04/2024 07:03:21
0006144-69.1996.4.02.5001
Remessa Necessária Cível
Aquisição de combustíveis
Autor
PAULO RAUL GUIMARAES DE SOUZA -
PARTE AUTORA
X
Ru
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
PARTE RÉ
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 28
25/04/2024 12:11:59
0029325-85.1999.4.02.5101
Apelação Cível
Complementação de Benefício/Ferroviário
Autor
ADRIANA DO AMARAL NERES -
APELANTE
AFRANIO BENTO -
APELANTE
ALMIRO BARCELLOS DE SOUSA -
APELANTE
AMILDES BARCELOS DE SOUZA -
APELANTE
ARISTIDES DE SOUZA FILHO -
APELANTE
EDJARDS RODRIGUES -
APELANTE
ESMERALDO DA SILVA NERIS -
APELANTE
HELOISA PINTO DE MATOS -
APELANTE
JOSE EDUARDO NERES -
APELANTE
MARCELO COSTA NERES -
APELANTE
MARIA CRISTINA SIQUEIRA PACHECO -
APELANTE
MARILIA DE SOUZA -
APELANTE
MARLON SIQUEIRA PACHECO -
APELANTE
MOISES GONCALVES DA SILVA -
APELANTE
RENATA COSTA NERES -
APELANTE
RUBENILZA GOMES DA SILVA -
APELANTE
SERGIO DE SOUZA VALENTE -
APELANTE
WILMA BARCELLOS DE SOUZA -
APELANTE
FRANCISCO BEZERRA DA ROCHA -
APELANTE
ALDIR SIQUEIRA -
APELANTE
AMALIA RAFAEL RIBEIRO -
APELANTE
AMILAR DE SOUZA -
APELANTE
AMILTON SIQUEIRA -
APELANTE
ARINDA RAFAEL CABRAL -
APELANTE
CIRENE RODRIGUES DE MORAES -
APELANTE
CLARICE RODRIGUES MACIEL -
APELANTE
CLEYDE COSTA DRUMOND DA SILVA -
APELANTE
ERALDO DA SILVA NERIS -
APELANTE
ERENITA RODRIGUES SILVA -
APELANTE
FERNANDO DA SILVA NERES -
APELANTE
GEORGINA RODRIGUES -
APELANTE
GETULIO FLORA DE CARVALHO -
APELANTE
HILDA DA SILVA NERES -
APELANTE
JORGE FLORA DE CARVALHO -
APELANTE
LIETE DA SILVA NERES -
APELANTE
MAGALI DE SOUZA ALMEIDA -
APELANTE
MARCIO SIQUEIRA PACHECO -
APELANTE
MARCOS AURELIO COSTA NERES -
APELANTE
MARIA ALDA MATOS DOS SANTOS -
APELANTE
MARIA DA CONCEICAO BARCELOS DE SOUZA MALVA -
APELANTE
MARILENE DE SOUZA -
APELANTE
MARINEA FLORA DE CARVALHO -
APELANTE
MARINETE DE SOUZA BARCELLOS -
APELANTE
MARLY DE SOUZA FERNANDES -
APELANTE
MAURICIO SIQUEIRA PACHECO -
APELANTE
MIRIAN GOMES DA SILVA -
APELANTE
RAQUEL DA SILVA BISPO -
APELANTE
REGINA MATOS MARQUES -
APELANTE
RITA CRISTINA COSTA NERES -
APELANTE
RODOLFO RODRIGUES FILHO -
APELANTE
RUBEM GONCALVES DA SILVA -
APELANTE
RUTH GOMES DA SILVA -
APELANTE
SEBASTIAO DE SOUZA LUGON -
APELANTE
SILVIO DE SOUZA VALENTE -
APELANTE
SUELY BARCELOS DE SOUZA -
APELANTE
TEREZINHA MATOS DOS SANTOS -
APELANTE
DAYSE VALENTE DE CARVALHO MARTINS -
APELANTE
FRANCIS CARLOS VALENTE DE CARVALHO -
APELANTE
X
Ru
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
APELADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 20
25/04/2024 07:43:41
0109210-26.2014.4.02.5101
Apelação Cível
Erro Médico
Autor
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
APELANTE
X
Ru
ANDERSON COSTA DA SILVA -
APELADO
CLAUDIO ALEXANDRE COSTA DA SILVA -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 20
25/04/2024 14:00:40
0113688-09.2016.4.02.5101
Apelação Cível
Multas e demais Sanções
Autor
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT -
APELANTE
X
Ru
ROSANA VALPASSOS RICCETTI -
APELADO
EDISON RICCETTI -
APELADO
ZANAOVOS DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 29
25/04/2024 15:19:32
0208133-82.2017.4.02.5101
Apelação Cível
Dívida Ativa
Autor
HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA -
APELANTE
X
Ru
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 08
25/04/2024 13:38:15
0521492-36.2011.4.02.5101
Apelação Cível
Multas e demais Sanções
Autor
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ -
APELANTE
X
Ru
MARCOS COELHO PORTO -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 14
25/04/2024 15:19:34
5000095-44.2021.4.02.5002
Apelação Cível
Multas e demais Sanções
Autor
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT -
APELANTE
X
Ru
TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 29
25/04/2024 17:17:12
5000174-80.2022.4.02.5004
Apelação Cível
Minha Casa, Minha Vida
Autor
SIMONE DOS SANTOS BARBOZA -
APELANTE
X
Ru
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 30
25/04/2024 16:30:59
5000547-93.2024.4.02.9999
Apelação Cível
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Ru
MARILENE SIMOES REIS DE SOUZA -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 34 - JFC
25/04/2024 14:42:00
5000548-78.2024.4.02.9999
Apelação Cível
Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Ru
ANTONIO JOSE SOARES DA SILVA -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 02
25/04/2024 14:47:11
5000549-63.2024.4.02.9999
Apelação Cível
Assistência Social
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Ru
ELEIZA APARECIDA AMARANTE -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 17
25/04/2024 14:56:06
5000550-48.2024.4.02.9999
Apelação Cível
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Ru
FABIOLA DA CONCEICAO PRADO GOMES -
APELADO
CAIO PRADO DIAS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 34 - JFC
25/04/2024 16:30:55
5000551-33.2024.4.02.9999
Apelação Cível
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Ru
NELSON ROBERTO DUTRA BANDOLI FILHO -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 05
25/04/2024 17:30:40
5000552-18.2024.4.02.9999
Apelação Cível
Auxílio-Doença Previdenciário
Autor
JOAO BATISTA LOPES CAETANO -
APELANTE
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 01
25/04/2024 17:54:25
5000714-73.2018.4.02.5003
Apelação Criminal
Roubo (art. 157)
Autor
GUILHERME POLICARPO SILVA DE OLIVEIRA -
APELANTE
RAFAEL HONORATO ALVES -
APELANTE
X
Ru
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 01
25/04/2024 17:12:08
5000716-83.2018.4.02.5119
Apelação Cível
Empréstimo consignado
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
APELANTE
X
Ru
CARLOS ROBERTO PEREIRA -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 17
25/04/2024 11:17:36
5000767-96.2024.4.02.5115
Apelação Criminal
Corrupção passiva (art. 317)
Autor
Gabinete da Vice-Presidência -
DEPRECANTE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -
APELANTE
X
Ru
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 25
25/04/2024 14:18:58
5001371-02.2024.4.02.5101
Remessa Necessária Cível
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Autor
ANTONIO CARLOS BELO LISBOA NETO -
PARTE AUTORA
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
PARTE RÉ
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 16
25/04/2024 15:56:16
5001713-58.2020.4.02.5002
Apelação Cível
Sistema Financeiro da Habitação SFH
Autor
DIOGO PATRAO MACHADO FONSECA FARIA -
APELANTE
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
APELANTE
X
Ru
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 14
25/04/2024 14:35:24
5002314-81.2022.4.02.5103
Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Autor
LEONICE RAMOS BATISTA GOMES -
APELANTE
X
Ru
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 23
25/04/2024 11:56:34
5002391-28.2024.4.02.5101
Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Autor
MARCOS PAZ OLIVEIRA -
APELANTE
X
Ru
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 32
25/04/2024 17:06:04
5003424-84.2023.4.02.5005
Apelação Cível
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Autor
MARIA APARECIDA SANTANA NUNES FERREIRA -
APELANTE
X
Ru
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 34 - JFC
25/04/2024 16:29:35
5003445-20.2020.4.02.5117
Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Autor
SILVANA OJEDA DE ANDRADE -
APELANTE
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA -
APELANTE
X
Ru
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
APELADO
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 14
25/04/2024 11:12:36
5003678-17.2020.4.02.5117
Apelação Cível
Indenização por Dano Material
Autor
QUEILA CRISTINA SOARES DA SILVA -
APELANTE
X
Ru
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
APELADO
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 21
25/04/2024 11:07:27
5004134-92.2023.4.02.5106
Remessa Necessária Cível
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Autor
FATIMA ELISABETE DA SILVA -
PARTE AUTORA
X
Ru
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
PARTE RÉ
HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO/RJ -
PARTE RÉ
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 20
25/04/2024 16:55:25
5004171-31.2023.4.02.5006
Apelação Cível
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor
MARIA HELENA DOS SANTOS DE PIETRE -
APELANTE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT -
APELANTE
X
Ru
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 32
25/04/2024 12:49:04
5004539-30.2020.4.02.5108
Apelação Cível
Indenização por Dano Material
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
APELANTE
X
Ru
GISELLE FERREIRA DA SILVA -
APELADO
MARCELO MESSIAS DA SILVA -
APELADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 13
25/04/2024 16:06:52
5005478-66.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
Dívida Ativa
Autor
CRS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA -
AGRAVANTE
X
Ru
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 07
25/04/2024 00:23:11
5005479-51.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
Dívida Ativa
Autor
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC -
AGRAVANTE
X
Ru
BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 27
25/04/2024 08:30:33
5005480-36.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
Contratos Bancários
Autor
LEOMAR DAUTER -
AGRAVANTE
LUNA TRURE CONSTRUCOES LTDA -
AGRAVANTE
X
Ru
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 20
25/04/2024 10:28:16
5005481-21.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
PIS/PASEP
Autor
BANCO DO BRASIL S/A -
AGRAVANTE
X
Ru
IVETE BON RIBEIRO ORCAI -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 17
25/04/2024 10:29:02
5005482-06.2024.4.02.0000
Cumprimento de Sentença (Seção)
Espécies de contratos
Autor
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. -
EXEQUENTE
X
Ru
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO -
EXECUTADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 31
25/04/2024 10:38:05
5005483-88.2024.4.02.0000
Habeas Corpus Criminal (Turma)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Autor
GUSTAVO DA CRUZ DE OLIVEIRA -
PACIENTE/IMPETRANTE
X
Ru
Juízo Substituto da 2ª VF de Niterói -
IMPETRADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 03
25/04/2024 10:48:56
5005484-73.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
Exercício Profissional
Autor
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
AGRAVANTE
X
Ru
JOAO BATISTA CASARES TEIXEIRA -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 21
25/04/2024 11:46:40
5005485-58.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
RMI - Renda Mensal Inicial
Autor
MARIA DE SOUZA MELO DE OLIVEIRA -
AGRAVANTE
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 04
25/04/2024 11:52:28
5005486-43.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
LAERCIO LOPES DA SILVA -
AGRAVANTE
X
Ru
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 35 - JFC
25/04/2024 12:28:55
5005487-28.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
Dívida Ativa
Autor
UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO -
AGRAVANTE
X
Ru
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 17
25/04/2024 12:53:54
5005488-13.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
PIS/PASEP
Autor
BANCO DO BRASIL S/A -
AGRAVANTE
X
Ru
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRASIL -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 15
25/04/2024 12:59:45
5005489-95.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
PIS/PASEP
Autor
BANCO DO BRASIL S/A -
AGRAVANTE
X
Ru
DIANA DE OLIVEIRA COSTA -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 18
25/04/2024 13:03:26
5005490-80.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
Indenização / Terço Constitucional
Autor
MARIA CELIA DA SILVA SANTOS MONTEIRO -
AGRAVANTE
X
Ru
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 22
25/04/2024 13:15:19
5005491-65.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
Pagamento
Autor
MARCA CAFE COMERCIO EXPORTACAO S.A. -
AGRAVANTE
X
Ru
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 28
25/04/2024 13:18:29
5005492-50.2024.4.02.0000
Conflito de Jurisdição (Turma)
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98)
Autor
Juízo Federal da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro -
SUSCITANTE
X
Ru
7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/RJ -
SUSCITADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 01
25/04/2024 13:29:35
5005493-35.2024.4.02.0000
Conflito de Competência (Turma)
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Autor
Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro -
SUSCITANTE
X
Ru
13ª Vara Federal do Rio de Janeiro -
SUSCITADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 03
25/04/2024 13:34:53
5005494-20.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
Violação aos Princípios Administrativos
Autor
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
AGRAVANTE
X
Ru
SUSIE PINHEIRO DIAS DE MATTOS -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 30
25/04/2024 13:42:40
5005495-05.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
PIS/PASEP
Autor
BANCO DO BRASIL S/A -
AGRAVANTE
X
Ru
JUVENAL BORGES RODRIGUES -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 17
25/04/2024 13:50:21
5005496-87.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
Indenização por dano moral
Autor
DIANA LIMA FERREIRA -
AGRAVANTE
X
Ru
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 20
25/04/2024 14:01:54
5005497-72.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
Dívida Ativa
Autor
MINIMERCADO SEU LELE EIRELI -
AGRAVANTE
X
Ru
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 12
25/04/2024 14:08:52
5005498-57.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
Autor
ANNA CAROLINA DE PAULA FONSECA -
AGRAVANTE
X
Ru
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
AGRAVADO
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -
AGRAVADO
FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA -
AGRAVADO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
AGRAVADO
Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 19
25/04/2024 14:21:43
5005499-42.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento
Bem de Família Legal
Autor
DANIEL BARBOSA -
AGRAVANTE
X
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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
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Tribunal Regional Federal 2ª Região
GABINETE 30
25/04/2024 14:29:55
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