:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5008277-24.2020.4.02.0000
09/07/2020 16:25:08
BAIXADO


GABINETE 18          
6a. TURMA ESPECIALIZADA
REIS FRIEDE
Agravo de Instrumento
0107585-02.2015.4.02.5107/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
1503Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTALSim
1515Revogação/ Concessão de Licença Ambiental, DIREITO AMBIENTALNão
080901Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA   (03.2**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)

          ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO   p1371037
          THALES ARCOVERDE TREIGER   p1702241
AMICUS CURIAE
    ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SEBASTIÃO LAN II
    WILSON MADEIRA FILHO
INTERESSADO
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
5723/09/2021 11:59:10Baixa Definitiva -

Processo Relacionado Não Migrado: 01075850220154025107

T210080Evento não gerou documento(s)
5623/09/2021 11:58:41Transitado em Julgado - Data: 22/09/2021T210080Evento não gerou documento(s)
5523/09/2021 01:02:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48SECFPEvento não gerou documento(s)
5420/09/2021 18:39:33PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 49p1462102Evento não gerou documento(s)
5308/08/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49SECJFEvento não gerou documento(s)
5208/08/2021 21:12:12CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 50MPF/RJEvento não gerou documento(s)
5108/08/2021 21:12:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50MPF/RJEvento não gerou documento(s)
5029/07/2021 15:10:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 47
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/08/2021 00:00:00
Data final: 22/09/2021 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
4929/07/2021 15:10:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 47
(AGRAVANTE - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/08/2021 00:00:00
Data final: 22/09/2021 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
4829/07/2021 15:10:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 47
(AGRAVADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/08/2021 00:00:00
Data final: 22/09/2021 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos