Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5010583-92.2022.4.02.0000

Data de autuação: 24/07/2022 14:38:52

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 16

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): POUL ERIK DYRLUND

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0005120-12.1987.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0005120-12.1987.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- HERCILIO FERREIRA SOARES FILHO LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA RJ030641
	- EVENTUAL OCUPANTE
	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA MILITAR
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
56	01/04/2023 19:09:54	Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERCILIO FERREIRA SOARES - EXCLUÍDA	T210080	Evento não gerou documento(s)
55	17/03/2023 12:07:54	Baixa Definitiva	T210080	Evento não gerou documento(s)
54	17/03/2023 12:07:43	Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023	T210080	Evento não gerou documento(s)
53	17/03/2023 12:07:24	Não conhecido o recurso	T210080	Evento não gerou documento(s)
52	17/03/2023 10:25:05	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43	SECFP	Evento não gerou documento(s)
51	17/03/2023 10:25:05	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43	SECFP	Evento não gerou documento(s)
50	20/02/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43	SECJF	Evento não gerou documento(s)
49	17/02/2023 15:59:01	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 45	p1530465	Evento não gerou documento(s)
48	17/02/2023 15:59:01	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45	p1530465	Evento não gerou documento(s)
47	13/02/2023 20:20:53	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 44	p1379881	Evento não gerou documento(s)