Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5012837-72.2021.4.02.0000

Data de autuação: 09/09/2021 11:37:10

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 20

Colegiado: 7a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010509	Patrimônio Histórico / Tombamento, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- NATALINA SOUZA VENANCIO DA SILVA LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA RJ030641
INTERESSADO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
43	31/08/2023 14:59:23	Baixa Definitiva	T210878	Evento não gerou documento(s)
42	31/08/2023 14:59:14	Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023	T210878	Evento não gerou documento(s)
41	30/08/2023 01:01:23	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32	SECFP	Evento não gerou documento(s)
40	08/08/2023 01:01:42	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31	SECFP	Evento não gerou documento(s)
39	17/07/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32	SECJF	Evento não gerou documento(s)
38	11/07/2023 18:38:11	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
37	11/07/2023 18:35:20	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
36	11/07/2023 09:23:58	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 34	p1530465	Evento não gerou documento(s)
35	11/07/2023 09:23:58	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34	p1530465	Evento não gerou documento(s)
34	07/07/2023 11:07:39	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/07/2023 00:00:00 Data final: 23/08/2023 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)