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Capa do Processo

Nº do Processo: 5005495-73.2022.4.02.0000

Data de autuação: 03/05/2022 17:27:09

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 14          

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0922898-18.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
0500669-94.2018.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0041612-26.2012.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500247-85.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500669-94.2018.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- FRANCISCA LIBANIO   (742.**********)           ARNALDO MONTEIRO LUNA   RJ044676
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
61	10/10/2022 16:41:59	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
60	10/10/2022 16:41:54	Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022	T211001	Evento não gerou documento(s)
59	10/10/2022 16:35:20	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 57	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
58	10/10/2022 16:35:05	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
57	07/10/2022 12:31:55	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 49 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/10/2022 00:00:00 Data final: 28/11/2022 23:59:59	T211666	Evento não gerou documento(s)
56	07/10/2022 01:01:31	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51	SECFP	Evento não gerou documento(s)
55	15/09/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51	SECJF	Evento não gerou documento(s)
54	06/09/2022 10:53:16	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 52	p0722002	Evento não gerou documento(s)
53	06/09/2022 10:53:16	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52	p0722002	Evento não gerou documento(s)
52	05/09/2022 15:12:36	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 49 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/09/2022 00:00:00 Data final: 20/10/2022 23:59:59	T211899	Evento não gerou documento(s)

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