Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5035537-02.2020.4.02.5101

Data de autuação: 21/07/2020 17:22:51

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 02

Colegiado: 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA

Relator(a): ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

Classe da ação: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)

Processos relacionados:

5035537-02.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5036638-74.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009250-76.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5072484-89.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5079097-28.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5091300-22.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5094192-98.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5094515-06.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5095417-56.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5095448-76.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5097459-78.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5097460-63.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5098379-52.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5104813-57.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5105257-90.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5036638-74.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5003366-89.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5003367-74.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5003760-96.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5005059-11.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5006953-22.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5006996-56.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5009394-73.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5011506-15.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5013869-72.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5016159-94.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5019457-60.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5024433-13.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5025914-11.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5027606-45.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5027608-15.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5039623-84.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5039998-17.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5060810-17.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5061021-53.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5062140-49.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5069525-48.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5070300-63.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5070411-47.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5070414-02.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5071075-78.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5072462-31.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5072475-30.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5003225-70.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052204	Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Sim
090902	Indisponibilidade / Seqüestro de Bens, Medidas Assecuratórias, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- RCM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (03.6**************) ANAMARIA PRATES BARROSO DF011218	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Criança e Adolescente:	Não
Doença Grave:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
157	01/06/2022 15:42:00	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07	T211318	Evento não gerou documento(s)
156	01/06/2022 15:41:55	Recebidos os autos do STJ	T211318	Evento não gerou documento(s)
155	21/02/2022 09:43:09	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	t211777	Evento não gerou documento(s)
154	20/02/2022 00:25:28	Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC	T211501	Evento não gerou documento(s)
153	20/02/2022 00:25:08	Juntada de certidão	T211501	CERT1
152	16/02/2022 15:54:36	Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO	T211477	Evento não gerou documento(s)
151	16/02/2022 15:48:09	Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC	T25046	Evento não gerou documento(s)
150	16/02/2022 15:48:09	Decisão interlocutória	T25046	DESPADEC1
149	15/02/2022 15:45:01	Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR	T212248	Evento não gerou documento(s)
148	15/02/2022 14:38:14	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 146	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)

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