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Capa do Processo

Nº do Processo: 0025567-34.2018.4.02.5101

Data de autuação: 10/05/2021 11:37:43

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência          

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0025567-34.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário
5013764-72.2020.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- CLERE RIBEIRO DA SILVA   (012.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
- GERSON LIMA REIS   (087.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- LEONARDO LIMA LUCAS   (052.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- MARCELO FERREIRA GARCIA           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- MARIA ALICE DO NASCIMENTO RODRIGUES   (901.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- CARLOS IVAN FERREIRA   (178.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- EDUARDO MOTTA JR   (262.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- MARIA CRISTINA NASCIMENTO LOPES   (926.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- NICOLLAS BERNARDO LUCAS MARTINS DE LIMA   (196.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)     Advogado(s): FELIPE CALDAS MENEZES
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	90.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Originário Eletrônico:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
127	07/02/2023 08:06:47	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	T211553	Evento não gerou documento(s)
126	06/02/2023 17:36:05	Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC	T211499	Evento não gerou documento(s)
125	06/02/2023 17:34:29	Juntada de certidão	T211499	CERT1
124	02/02/2023 13:49:18	Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO	T211598	Evento não gerou documento(s)
123	01/02/2023 18:34:06	Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC	T25046	Evento não gerou documento(s)
122	01/02/2023 18:34:06	Decisão interlocutória	T25046	DESPADEC1
121	01/02/2023 10:17:34	Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR	T211598	Evento não gerou documento(s)
120	01/02/2023 01:01:19	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107	SECFP	Evento não gerou documento(s)
119	07/12/2022 07:13:31	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598	T210909	Evento não gerou documento(s)
118	04/12/2022 11:25:06	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023	T210909	Evento não gerou documento(s)

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