Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5014050-79.2022.4.02.0000

Data de autuação: 04/10/2022 10:59:42

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 19

Colegiado: 7a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01031001	Multas e demais Sanções, Infração Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
01050101	Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- ELIZABETH FERREIRA MARIA (002.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS
	- HELIO DA CONCEICAO NUNES (337.**********) ANDRÉ DA SILVA ORDACGY p1361470 FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY 0552
	- MARIA SOCORRO DE SOUZA SILVA (011.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- MAURO DOS SANTOS (274.**********)
	- OCTAVIO ALVES DA SILVA FILHO (335.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- ROSA VEIGA GILARD DOS SANTOS (888.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- THEREZA RIZZON SILVA (403.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
10	15/12/2022 17:32:10	Baixa Definitiva	T211526	Evento não gerou documento(s)
9	15/12/2022 17:23:38	Transitado em Julgado	T211526	Evento não gerou documento(s)
8	14/12/2022 23:49:02	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 6	P09002408730	Evento não gerou documento(s)
7	14/12/2022 23:49:02	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6	P09002408730	Evento não gerou documento(s)
6	12/12/2022 15:23:34	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 4 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2022 00:00:00 Data final: 03/03/2023 23:59:59	T211946	Evento não gerou documento(s)
5	12/12/2022 14:57:36	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP	JRJ17152	Evento não gerou documento(s)
4	12/12/2022 14:57:36	Não conhecido o recurso	JRJ17152	DESPADEC1
3	04/10/2022 14:56:04	Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19	T215360	Evento não gerou documento(s)
2	04/10/2022 11:22:02	Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP	T210198	Evento não gerou documento(s)
1	04/10/2022 10:59:42	Distribuído por sorteio (GAB19) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.	p0722002	Evento não gerou documento(s)