Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5008927-66.2023.4.02.0000

Data de autuação: 20/06/2023 15:37:12

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 8 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

5036420-84.2022.4.02.5001/ES

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (00.3**************) Advogado(s): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (00.6**************) Advogado(s): SANDRA MARA VIANNA FRAGA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27.0**************) Advogado(s): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA
MUNICÍPIO DE CARIACICA (27.1**************) Advogado(s): EDUARDO DALLA BERNARDINA
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
152	28/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 128	SECJF	Evento não gerou documento(s)
151	28/06/2024 16:00:54	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 127 e 142	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
150	28/06/2024 16:00:54	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
149	28/06/2024 16:00:54	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
148	27/06/2024 01:01:24	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124	SECFP	Evento não gerou documento(s)
147	26/06/2024 09:46:27	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139	WS-CEF	Evento não gerou documento(s)
146	25/06/2024 16:27:56	Juntada de certidão	t211448	CERT1
145	25/06/2024 16:18:13	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE Refer. ao Evento 138 (INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) Prazo: 10 dias Status:AGUARD. ABERTURA	t211448	Evento não gerou documento(s)
144	25/06/2024 16:14:46	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE Refer. ao Evento 138 (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Status:AGUARD. ABERTURA	t211448	Evento não gerou documento(s)
143	25/06/2024 16:14:46	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE Refer. ao Evento 138 (INTERESSADO - MUNICÍPIO DE CARIACICA) Prazo: 10 dias Status:AGUARD. ABERTURA	t211448	Evento não gerou documento(s)

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