Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5018949-86.2023.4.02.0000

Data de autuação: 01/12/2023 19:12:34

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 3 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): RAFFAELE FELICE PIRRO

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021605	Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
82	25/06/2024 15:48:54	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG3	T210726	Evento não gerou documento(s)
81	25/06/2024 15:46:54	Juntada de certidão	t211448	CERT1 RELT2
80	25/06/2024 15:43:54	Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de certidão - 25/06/2024 14:47:13)	t211448	Evento não gerou documento(s)
79	25/06/2024 15:43:35	Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 77 - Juntada de certidão - 25/06/2024 14:47:13	t211448	Evento não gerou documento(s)
78	25/06/2024 15:43:26	Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 2 - Evento 77 - Juntada de certidão - 25/06/2024 14:47:13	t211448	Evento não gerou documento(s)
76	25/06/2024 14:40:43	Juntada de certidão	t211448	CERT1 INF2
75	18/06/2024 01:02:00	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73	SECFP	Evento não gerou documento(s)
74	02/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73	SECJF	Evento não gerou documento(s)
73	23/05/2024 15:25:10	Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 70 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/06/2024 00:00:00 Data final: 17/06/2024 23:59:59	t210294	Evento não gerou documento(s)
72	22/05/2024 21:25:28	Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP	JRJ17231	Evento não gerou documento(s)