Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5009661-51.2022.4.02.0000

Data de autuação: 08/07/2022 12:36:32

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 31

Colegiado: 7a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- LELA CASTELHANO MARTINS DE OLIVEIRA
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
25	04/10/2023 15:33:53	Baixa Definitiva	T211526	Evento não gerou documento(s)
24	04/10/2023 13:25:33	Transitado em Julgado	T211526	Evento não gerou documento(s)
23	04/10/2023 01:01:07	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21	SECFP	Evento não gerou documento(s)
22	20/08/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21	SECJF	Evento não gerou documento(s)
21	10/08/2023 14:07:39	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 19 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/08/2023 00:00:00 Data final: 03/10/2023 23:59:59	T215646	Evento não gerou documento(s)
20	10/08/2023 13:20:16	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP	T25062	Evento não gerou documento(s)
19	10/08/2023 13:20:16	Prejudicado o recurso	T25062	DESPADEC1
18	08/08/2023 12:58:17	Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31	T215360	Evento não gerou documento(s)
17	07/08/2023 19:25:04	PARECER - Refer. ao Evento: 14	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
16	17/07/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14	SECJF	Evento não gerou documento(s)