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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5009338-80.2021.4.02.0000

Data de autuação: 05/07/2021 13:01:49

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 23

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0033282-30.2018.4.02.5101/RJ

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Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não
080903	Provas, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- ANGELINA DE JESUS DIAS DA SILVA (878.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF
- HELIO GILARD DOS SANTOS (025.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- PAULO CESAR COSTA DA SILVA (627.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- SEVERINO ANTONIO DA SILVA (495.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA SANTOS (136.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- RAPHAEL FERREIRA DA SILVA (099.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Justiça Gratuita:	Requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
47	16/12/2021 16:48:30	Baixa Definitiva	T211733	Evento não gerou documento(s)
46	16/12/2021 16:48:17	Transitado em Julgado - Data: 14/12/2021	T211733	Evento não gerou documento(s)
45	13/12/2021 14:54:35	PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 36, 35 e 37	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
44	19/11/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37	SECJF	Evento não gerou documento(s)
43	16/11/2021 11:47:40	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 38	p0722002	Evento não gerou documento(s)
42	16/11/2021 11:47:39	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38	p0722002	Evento não gerou documento(s)
41	10/11/2021 19:30:19	PARECER - Refer. ao Evento: 39	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
40	10/11/2021 19:30:18	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
39	09/11/2021 18:28:12	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 30 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/11/2021 00:00:00 Data final: 27/01/2022 23:59:59	T211733	Evento não gerou documento(s)
38	09/11/2021 18:28:05	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 30 (AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/11/2021 00:00:00 Data final: 01/02/2022 23:59:59	T211733	Evento não gerou documento(s)

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