Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003822-11.2023.4.02.0000

Data de autuação: 24/03/2023 10:12:07

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 14

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0000837-94.2011.4.02.5006/ES	\|	Originário
0007125-73.2011.4.02.5001/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- ELZA VIAL BRZESKY (081.**********) KAMILA MEIRELLES PAULO ES016572
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
31	07/02/2024 19:17:16	Baixa Definitiva	T211666	Evento não gerou documento(s)
30	07/02/2024 19:16:57	Transitado em Julgado	T211666	Evento não gerou documento(s)
29	07/02/2024 17:52:16	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
28	07/02/2024 13:19:33	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
27	07/02/2024 09:59:43	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 18 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/02/2024 00:00:00 Data final: 26/03/2024 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
26	07/02/2024 01:01:08	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20	SECFP	Evento não gerou documento(s)
25	14/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20	SECJF	Evento não gerou documento(s)
24	06/12/2023 08:11:40	Expedição de ofício	T211156	Evento não gerou documento(s)
23	05/12/2023 19:29:12	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 21	p1379881	Evento não gerou documento(s)
22	05/12/2023 19:29:05	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21	PRF-TRF_NMF	Evento não gerou documento(s)