Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5010054-10.2021.4.02.0000

Data de autuação: 16/07/2021 20:02:02

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 14

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5002793-54.2020.4.02.5003/ES	\|	Originário
5004781-50.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080603	Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- SUZANO S.A. (16.4**************) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA BA027586	- SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA SUZANA DIAS GONCALVES MG069810
INTERESSADO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (32.9**************) Advogado(s): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) Advogado(s): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
8	24/08/2021 14:19:39	Baixa Definitiva - Processo Relacionado Não Migrado: 50027935420204025003	T211666	Evento não gerou documento(s)
7	24/08/2021 14:19:28	Transitado em Julgado - Data: 24/08/2021	T211666	Evento não gerou documento(s)
6	24/08/2021 01:03:08	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4	SECFP	Evento não gerou documento(s)
5	30/07/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4	SECJF	Evento não gerou documento(s)
4	20/07/2021 10:38:07	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (AGRAVANTE - SUZANO S.A.) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 02/08/2021 00:00:00 Data final: 23/08/2021 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
3	20/07/2021 10:35:55	Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP	T25053	Evento não gerou documento(s)
2	20/07/2021 10:35:55	Despacho	T25053	DESPADEC1
1	16/07/2021 20:02:02	Distribuído por prevenção (GAB14) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário. Número: 50047815020214020000/TRF2	BA027586	Evento não gerou documento(s)