Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0931733-92.1900.4.02.5101

Data de autuação: 21/05/2015 10:30:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 13

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA PATRIMONIO	- MARIA ALICE CARDOSO DO NASCIMENTO WALDOMIRO ARAUJO DIAS RJ022131

Informações Adicionais

Valor da Causa:	5.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
24	06/01/2021 20:13:41	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB13)		Evento não gerou documento(s)
23	27/09/2017 15:27:00	Baixa de Findo	T210251	Evento não gerou documento(s)
22	27/09/2017 15:25:00	Certidão/Termo - Baixa	T210251	CERT14
21	27/09/2017 15:24:00	Trânsito em Julgado	T210251	OUT13
20	01/09/2017 14:03:00	Devolução de Remessa	T211156	Evento não gerou documento(s)
19	28/08/2017 12:25:00	Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Vista	T211452	Evento não gerou documento(s)
18	21/07/2017 19:02:00	Inteiro Teor	T215937	RELT10 VOTO11 ACOR12
17	12/07/2017 10:41:00	Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Reformada a Sentença	T211156	EXTRATOATA9
16	07/07/2017 12:33:00	Remessa Interna para Inclusão em Pauta	T212107	Evento não gerou documento(s)
15	26/06/2017 16:33:00	Inclusão em Pauta de Ordinária	T211314	Evento não gerou documento(s)