Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5017872-13.2021.4.02.0000

Data de autuação: 16/12/2021 15:31:24

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 13          

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0932826-90.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
0005321-04.1987.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- MARCIA REGINA MAVIGNO SILVA           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
	- NATALIO DA CONCEICAO SILVA           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
62	07/08/2023 09:47:05	Baixa Definitiva	T215490	Evento não gerou documento(s)
61	07/08/2023 09:46:23	Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023	T215490	Evento não gerou documento(s)
60	05/08/2023 01:01:06	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54	SECFP	Evento não gerou documento(s)
59	04/08/2023 16:49:14	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 57	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
58	04/08/2023 16:49:09	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
57	03/08/2023 14:51:33	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 50 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 07/08/2023 00:00:00 Data final: 19/09/2023 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
56	15/07/2023 01:01:12	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53	SECFP	Evento não gerou documento(s)
55	23/06/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54	SECJF	Evento não gerou documento(s)
54	13/06/2023 15:02:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 50 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/06/2023 00:00:00 Data final: 04/08/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
53	13/06/2023 15:01:59	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 50 (AGRAVADO - NATALIO DA CONCEICAO SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/06/2023 00:00:00 Data final: 14/07/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar