Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5007882-90.2024.4.02.0000

Data de autuação: 12/06/2024 12:57:19

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 31

Colegiado: 7a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0025624-52.2018.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0025624-52.2018.4.02.5101/TRF2	\|	Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- ANA CRISTINA DA SILVA CUNHA (011.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-TRF-EFIN
- EVANDRO GARAY NERY (939.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- LUIZ FERNANDO NUNES MACHADO (628.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- MARIA MERCEDES ROXO TEIXEIRA (875.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- ROSANGELA DA SILVA CUNHA (667.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- SYLVIA MARIA NUNES MACHADO (014.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
INTERESSADO
FRANCISCA IVANILDA CANDIDA SANTOS (083.**********) Advogado(s): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa em situação de rua:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
13	27/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10	SECJF	Evento não gerou documento(s)
12	17/06/2024 11:55:35	Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 17/06/2024 11:53:24)	T211946	Evento não gerou documento(s)
10	17/06/2024 11:53:24	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) Refer. ao Evento 8 (AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 28/06/2024 00:00:00 Data final: 08/08/2024 23:59:59	T211946	Evento não gerou documento(s)
9	15/06/2024 11:19:53	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP	T25062	Evento não gerou documento(s)
8	15/06/2024 11:19:52	Determinada a intimação	T25062	DESPADEC1
7	13/06/2024 17:02:21	Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31	T215360	Evento não gerou documento(s)
6	13/06/2024 16:07:39	Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP	t212276	Evento não gerou documento(s)
5	13/06/2024 15:10:58	Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo prevento: 00256245220184025101	T210891	Evento não gerou documento(s)
4	13/06/2024 14:56:16	Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA	T216301	Evento não gerou documento(s)
3	13/06/2024 14:23:08	Declarada incompetência	T25073	DESPADEC1