Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5022475-89.2020.4.02.5101

Data de autuação: 20/04/2020 15:15:43

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Apelação Criminal

Processos relacionados:

5022475-89.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0000529-26.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5022461-08.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003732-37.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003739-29.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003741-96.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003743-66.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012701-41.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016963-34.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017770-54.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015443-05.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002222-18.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5070773-49.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5069999-19.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5022461-08.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5071051-50.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5021846-18.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5021385-46.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5020845-95.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5018933-63.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5018882-52.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5017510-68.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5015213-88.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5013938-07.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5013826-38.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5013518-02.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5009468-30.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5007458-13.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5005365-77.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5003585-05.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507524-26.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim
052204	Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA (05.9**************) LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI RJ118712 FABRICIO MORAIS DA COSTA RJ215299 ILCELENE VALENTE BOTTARI RJ051081 LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO RJ092586 LUISA GUEDES BARBOSA DA SILVA RJ199347 DANIEL FELIPPE DA SILVA MONTEIRO RJ185648 PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA RJ107176 CAMILA CAFE PAQUET DE ANDRADE RJ210497 LIA DAYLAC ZILBERMAN RJ155820	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

APELANTE

APELADO

    - SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA   (05.9**************)

          LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI   RJ118712
          FABRICIO MORAIS DA COSTA   RJ215299
          ILCELENE VALENTE BOTTARI   RJ051081
          LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO   RJ092586
          LUISA GUEDES BARBOSA DA SILVA   RJ199347
          DANIEL FELIPPE DA SILVA MONTEIRO   RJ185648
          PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA   RJ107176
          CAMILA CAFE PAQUET DE ANDRADE   RJ210497
          LIA DAYLAC ZILBERMAN   RJ155820

- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Criança e Adolescente:	Não
Doença Grave:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
27	07/08/2023 16:35:32	Alterado o assunto processual	T210891	Evento não gerou documento(s)
26	07/08/2023 16:35:20	Alterado o assunto processual	T210891	Evento não gerou documento(s)
25	16/05/2022 11:37:34	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07	T211791	Evento não gerou documento(s)
24	16/05/2022 11:37:17	Transitado em Julgado - Data: 14/05/2022	T211791	Evento não gerou documento(s)
23	14/05/2022 01:02:22	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18	SECFP	Evento não gerou documento(s)
22	06/05/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18	SECJF	Evento não gerou documento(s)
21	04/05/2022 15:14:47	PARECER - Refer. ao Evento: 19	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
20	04/05/2022 15:14:47	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
19	26/04/2022 16:04:08	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 16 (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2022 00:00:00 Data final: 09/05/2022 23:59:59	T211435	Evento não gerou documento(s)
18	26/04/2022 16:04:08	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 16 (APELANTE - SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/05/2022 00:00:00 Data final: 13/05/2022 23:59:59	T211435	Evento não gerou documento(s)

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