Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5024433-13.2020.4.02.5101

Data de autuação: 02/07/2020 17:52:10

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 04

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

Classe da ação: Apelação Criminal

Processos relacionados:

5024433-13.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5027606-45.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5036638-74.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006097-64.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009440-68.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009636-38.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010093-70.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010432-29.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010553-57.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010796-98.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010863-63.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010864-48.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010866-18.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010947-64.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010980-54.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011071-47.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011404-96.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011502-81.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012446-83.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013854-12.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014057-71.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014197-08.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015818-40.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015903-26.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016813-53.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001933-22.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003831-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004935-97.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005124-75.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005283-18.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012379-84.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015657-93.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018897-90.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002833-68.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003138-52.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007225-51.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5105257-90.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5079097-28.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5091300-22.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5094192-98.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5094515-06.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5095417-56.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5095448-76.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5097459-78.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5097460-63.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5098379-52.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5104813-57.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5035537-02.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5003225-70.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5003366-89.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5003367-74.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5003760-96.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5005059-11.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5006953-22.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5006996-56.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5009394-73.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5011506-15.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5013869-72.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5016159-94.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5019457-60.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5025914-11.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5027606-45.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5027608-15.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5036638-74.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5039623-84.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5060810-17.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5061021-53.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5062140-49.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5069525-48.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5070300-63.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5070411-47.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5070414-02.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5071075-78.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5072462-31.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5072475-30.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5072484-89.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- SUELI MONTEIRO GENTIL (591.**********) ANDRE RENATO FRANCA BARRETO RJ172132 VINICIUS MOREIRA GRILLO RJ184001	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Criança e Adolescente:	Não
Doença Grave:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
76	31/07/2023 20:13:24	Alterado o assunto processual	T210891	Evento não gerou documento(s)
75	15/07/2021 16:50:09	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07	T211769	Evento não gerou documento(s)
74	15/07/2021 16:49:05	Transitado em Julgado para o Réu - SUELI MONTEIRO GENTIL Data: 14/07/2021	T211769	Evento não gerou documento(s)
73	15/07/2021 16:47:19	Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SUELI MONTEIRO GENTIL Data: 21/06/2021	T211769	Evento não gerou documento(s)
72	06/07/2021 15:07:20	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP	JRJ17171	Evento não gerou documento(s)
71	06/07/2021 15:07:19	Despacho	JRJ17171	DESPADEC1
70	01/07/2021 18:12:04	Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04	T211769	Evento não gerou documento(s)
69	01/07/2021 18:08:49	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 64	RJ172132	Evento não gerou documento(s)
68	27/06/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64	SECJF	Evento não gerou documento(s)
67	18/06/2021 15:13:54	PARECER - Refer. ao Evento: 65	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)

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