Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5010352-65.2022.4.02.0000

Data de autuação: 19/07/2022 13:54:29

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 16

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): POUL ERIK DYRLUND

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0928088-59.1900.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0013910-54.1990.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA MILITAR	- EUNICE PINTO BARROS

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
19	23/03/2023 12:31:19	Baixa Definitiva	T210080	Evento não gerou documento(s)
18	23/03/2023 12:31:13	Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023	T210080	Evento não gerou documento(s)
17	22/03/2023 16:42:32	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 15	p1530465	Evento não gerou documento(s)
16	22/03/2023 16:42:32	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15	p1530465	Evento não gerou documento(s)
15	15/03/2023 15:16:59	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 13 (AGRAVANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/03/2023 00:00:00 Data final: 10/05/2023 23:59:59	T211167	Evento não gerou documento(s)
14	15/03/2023 15:16:39	Não conhecido o recurso	T211167	Evento não gerou documento(s)
13	15/03/2023 12:36:31	Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP	T212124	DESPADEC1
12	24/02/2023 15:38:31	Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16	T210080	Evento não gerou documento(s)
11	23/02/2023 19:57:35	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 8	p1312448	Evento não gerou documento(s)
10	11/02/2023 08:42:41	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023	T210909	Evento não gerou documento(s)