Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5005121-86.2024.4.02.0000

Data de autuação: 18/04/2024 15:36:47

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 7 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021605	Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************)	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
5	05/07/2024 13:49:08	Despacho	JRJ17411	DESPADEC1
4	03/07/2024 02:00:02	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024 Data da sessão: 09/07/2024 13:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
3	02/07/2024 15:33:31	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 13:00 Sequencial: 2	t211997	Evento não gerou documento(s)
2	02/07/2024 15:33:17	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 13:00 Sequencial: 2	t211997	Evento não gerou documento(s)
1	18/04/2024 15:36:47	Distribuído por sorteio (T2CFUNG7) - Autos com o Relator	T210891	Evento não gerou documento(s)