Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5015129-59.2023.4.02.0000

Data de autuação: 26/09/2023 00:04:16

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 22

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELO PEREIRA DA SILVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5004026-78.2023.4.02.5004/ES	\|	Originário
5004086-51.2023.4.02.5004/ES	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
010408	Concessão / Permissão / Autorização, Serviços, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA MILITAR	- GILMAR PEREIRA COUTINHO (005.**********)
	- JOCINALDO COUTINHO (129.**********)
	- VALE S.A. (33.5**************) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES ES008544 RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONCA ES008545 VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES RJ111023
	- VILMAR BENEDITO DE OLIVEIRA (071.**********)
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA
FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (00.0**************) Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
55	22/03/2024 18:39:33	Baixa Definitiva	T211583	Evento não gerou documento(s)
54	22/03/2024 18:39:17	Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024	T211583	Evento não gerou documento(s)
53	16/03/2024 01:01:07	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44	SECFP	Evento não gerou documento(s)
52	24/02/2024 01:01:11	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43	SECFP	Evento não gerou documento(s)
51	03/02/2024 09:06:51	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024	T210909	Evento não gerou documento(s)
50	02/02/2024 14:05:54	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 46	p1340848	Evento não gerou documento(s)
49	28/01/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46	SECJF	Evento não gerou documento(s)
48	22/01/2024 22:10:49	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 45	P65520033315	Evento não gerou documento(s)
47	22/01/2024 22:10:30	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45	PRF-TRF_NMF	Evento não gerou documento(s)
46	18/01/2024 15:51:18	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 41 (AGRAVANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/01/2024 00:00:00 Data final: 14/03/2024 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)