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Capa do Processo

Nº do Processo: 0035179-93.2018.4.02.5101

Data de autuação: 04/11/2022 15:34:20

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência          

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0035179-93.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
010509	Patrimônio Histórico / Tombamento, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ALCEMIR SOARES PEREIRA DA ROCHA   (730.**********)           ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA   P015555356	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
- ARNALDO DA SILVA   (310.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- CARLOS EDUARDO SIMOES VIEIRA   (628.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- GIUSEPPINA ANAMARIA MAROTTA VIEIRA   (549.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
INTERESSADO
NAO IDENTIFICADO

Informações Adicionais

Valor da Causa:	30.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Deferida	Óbito parte:	Sim
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
130	04/06/2024 18:31:28	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp	T216282	Evento não gerou documento(s)
129	03/06/2024 18:13:11	Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR	T210590	Evento não gerou documento(s)
128	30/05/2024 01:01:32	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125	SECFP	Evento não gerou documento(s)
127	27/04/2024 01:01:26	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117	SECFP	Evento não gerou documento(s)
126	15/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125	SECJF	Evento não gerou documento(s)
125	05/04/2024 17:49:25	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) Refer. ao Evento 124 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2024 00:00:00 Data final: 29/05/2024 23:59:59	T211477	Evento não gerou documento(s)
124	05/04/2024 17:49:25	Ato ordinatório praticado	T211477	ATOORD1
123	03/04/2024 22:53:58	AGRAVO INTERNO - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
122	03/04/2024 22:53:13	AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
121	10/03/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117	SECJF	Evento não gerou documento(s)

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