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Capa do Processo

Nº do Processo: 5009552-37.2022.4.02.0000

Data de autuação: 06/07/2022 16:54:37

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 13          

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0982585-23.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
5006666-65.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0008309-95.1987.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- JOANES CARLOS MENEZES           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
33	04/10/2023 10:07:19	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
32	04/10/2023 10:07:15	Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023	T211001	Evento não gerou documento(s)
31	04/10/2023 08:48:16	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 29	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
30	04/10/2023 08:48:16	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
29	03/10/2023 05:59:29	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 22 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2023 00:00:00 Data final: 21/11/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
28	03/10/2023 01:01:08	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25	SECFP	Evento não gerou documento(s)
27	12/09/2023 01:01:13	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24	SECFP	Evento não gerou documento(s)
26	18/08/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25	SECJF	Evento não gerou documento(s)
25	08/08/2023 08:50:29	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 22 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/08/2023 00:00:00 Data final: 02/10/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
24	08/08/2023 08:50:15	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 22 (AGRAVADO - JOANES CARLOS MENEZES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/08/2023 00:00:00 Data final: 11/09/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)

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