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Capa do Processo

Nº do Processo: 5004747-70.2024.4.02.0000

Data de autuação: 11/04/2024 19:18:28

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 25          

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDREA CUNHA ESMERALDO

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

5014039-10.2021.4.02.5101/RJ	|	Originário
0008861-50.2018.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5120976-44.2021.4.02.5101/TRF2	|	Dependente
0502980-58.2018.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0507027-75.2018.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0507149-88.2018.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0148420-79.2017.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0506855-36.2018.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0502238-67.2017.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0502236-97.2017.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0033460-76.2018.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0506856-21.2018.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0502237-82.2017.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0502235-15.2017.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0032677-21.2017.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0002385-82.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0506857-06.2018.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0003450-15.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5014041-77.2021.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5003147-08.2022.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0003329-84.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0003440-68.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
052008	Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Não
090201	Recebimento, Denúncia/Queixa, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- EIKE FUHRKEN BATISTA   (664.**********)           ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI   SP373949	- Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
28	27/06/2024 13:55:47	PETIÇÃO	SP373949	Evento não gerou documento(s)
27	27/06/2024 13:52:37	PETIÇÃO	SP444180	Evento não gerou documento(s)
26	26/06/2024 14:39:57	Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP	t216213	Evento não gerou documento(s)
25	13/06/2024 16:47:04	MEMORIAIS DE 2º GRAU	SP373949	Evento não gerou documento(s)
24	07/06/2024 13:45:00	Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25	T211593	Evento não gerou documento(s)
23	07/06/2024 13:21:39	PARECER - Refer. ao Evento: 21	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
22	07/06/2024 13:21:30	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
21	05/06/2024 16:08:04	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/06/2024 00:00:00 Data final: 11/06/2024 23:59:59	T212309	Evento não gerou documento(s)
20	05/06/2024 16:00:13	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014039-10.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 208	jrj18609	Evento não gerou documento(s)
19	21/05/2024 15:35:43	Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50140391020214025101/RJ	T211593	Evento não gerou documento(s)

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