Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5036676-86.2020.4.02.5101

Data de autuação: 30/06/2020 21:43:37

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 01

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MACARIO RAMOS JUDICE NETO

Classe da ação: Apelação Criminal

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- LEONARDO SILVA JACOB (021.**********) LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS RJ210440 CLAUDIO FIGUEIREDO COSTA DF045785 RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO RJ224377 MARIA CLARA BATISTA HERKENHOFF RJ212635	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Criança e Adolescente:	Não
Doença Grave:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
69	28/04/2021 12:45:10	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07	T211593	Evento não gerou documento(s)
68	28/04/2021 12:44:39	Transitado em Julgado - Data: 28/04/2021	T211593	Evento não gerou documento(s)
67	28/04/2021 01:02:11	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62	SECFP	Evento não gerou documento(s)
66	22/04/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62	SECJF	Evento não gerou documento(s)
65	13/04/2021 14:37:47	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 63	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
64	13/04/2021 14:37:47	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
63	12/04/2021 14:33:50	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 60 (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2021 00:00:00 Data final: 19/04/2021 23:59:59	T211593	Evento não gerou documento(s)
62	12/04/2021 14:33:50	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 60 (APELANTE - LEONARDO SILVA JACOB) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2021 00:00:00 Data final: 27/04/2021 23:59:59	T211593	Evento não gerou documento(s)
61	11/04/2021 18:49:26	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP	T25033	Evento não gerou documento(s)
60	11/04/2021 18:49:26	Prejudicado o recurso	T25033	DESPADEC1