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Capa do Processo

Nº do Processo: 5006665-80.2022.4.02.0000

Data de autuação: 20/05/2022 18:03:23

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 13          

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0982585-23.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
5018017-69.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0008309-95.1987.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- JOANES CARLOS MENEZES           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
40	15/08/2023 07:35:40	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
39	15/08/2023 07:35:36	Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023	T211001	Evento não gerou documento(s)
38	14/08/2023 19:58:10	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 35	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
37	13/08/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35	SECJF	Evento não gerou documento(s)
36	05/08/2023 01:01:05	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32	SECFP	Evento não gerou documento(s)
35	03/08/2023 14:51:32	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2023 00:00:00 Data final: 26/09/2023 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
34	15/07/2023 01:01:12	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31	SECFP	Evento não gerou documento(s)
33	23/06/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32	SECJF	Evento não gerou documento(s)
32	13/06/2023 15:02:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/06/2023 00:00:00 Data final: 04/08/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
31	13/06/2023 15:01:58	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 (AGRAVADO - JOANES CARLOS MENEZES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/06/2023 00:00:00 Data final: 14/07/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)

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