Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0004621-35.2018.4.02.5006

Data de autuação: 30/07/2020 18:01:11

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 13

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0004621-35.2018.4.02.5006/ES	\|	Originário
0002965-36.2012.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0002137-91.2011.4.02.5006/ES	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- VALDIR DOS SANTOS CABRAL (756.**********) ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI ES011348	- INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	30.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
33	05/07/2023 19:15:07	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01	T211666	Evento não gerou documento(s)
32	05/07/2023 19:14:53	Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023	T211666	Evento não gerou documento(s)
31	05/07/2023 18:57:46	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 29	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
30	05/07/2023 18:57:41	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
29	03/07/2023 11:07:00	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 22 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/07/2023 00:00:00 Data final: 17/08/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
28	01/07/2023 01:01:06	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25	SECFP	Evento não gerou documento(s)
27	10/06/2023 01:01:07	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24	SECFP	Evento não gerou documento(s)
26	18/05/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25	SECJF	Evento não gerou documento(s)
25	08/05/2023 08:05:28	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 22 (APELADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/05/2023 00:00:00 Data final: 30/06/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
24	08/05/2023 08:05:28	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 22 (APELANTE - VALDIR DOS SANTOS CABRAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/05/2023 00:00:00 Data final: 09/06/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)

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