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Capa do Processo

Nº do Processo: 5010008-84.2022.4.02.0000

Data de autuação: 14/07/2022 17:19:27

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 13          

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5001470-34.2022.4.02.5006/ES	|	Originário
0002137-91.2011.4.02.5006/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0002137-91.2011.4.02.5006/ES	|	Relacionado no 1o. grau
0004621-35.2018.4.02.5006/ES	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA   (03.2**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN	- ALVINO JOSE DOS SANTOS   (872.**********)           JOSE CARLOS NASCIF AMM   ES001356           RODRIGO JOSE PINTO AMM   ES010347
	- ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA           JOSE CARLOS NASCIF AMM   ES001356           RODRIGO JOSE PINTO AMM   ES010347
	- WALLACE FARIAS SANGLART
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
33	23/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26	SECJF	Evento não gerou documento(s)
32	14/06/2024 11:30:36	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27	p0759983	Evento não gerou documento(s)
31	14/06/2024 11:30:36	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27	p0759983	Evento não gerou documento(s)
30	13/06/2024 17:22:25	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
29	13/06/2024 17:22:20	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
28	13/06/2024 15:00:26	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 23 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/06/2024 00:00:00 Data final: 25/07/2024 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
27	13/06/2024 15:00:24	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 23 (AGRAVANTE - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/06/2024 00:00:00 Data final: 26/07/2024 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
26	13/06/2024 15:00:17	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 23 (AGRAVADO - ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00 Data final: 15/07/2024 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
25	13/06/2024 15:00:17	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 23 (AGRAVADO - ALVINO JOSE DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00 Data final: 15/07/2024 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
24	13/06/2024 13:04:13	Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP	T212107	Evento não gerou documento(s)

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