Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000668-82.2023.4.02.0000

Data de autuação: 26/01/2023 21:24:42

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 30

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): VERA LUCIA LIMA DA SILVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0982578-31.1900.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0982578-80.1987.4.02.5101/TRF2	\|	Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
47	04/10/2023 13:07:58	Baixa Definitiva	T210080	Evento não gerou documento(s)
46	04/10/2023 13:07:49	Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023	T210080	Evento não gerou documento(s)
45	04/10/2023 01:01:04	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43	SECFP	Evento não gerou documento(s)
44	19/08/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43	SECJF	Evento não gerou documento(s)
43	09/08/2023 15:14:17	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 41 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/08/2023 00:00:00 Data final: 03/10/2023 23:59:59	t211232	Evento não gerou documento(s)
42	09/08/2023 15:02:13	Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP	T215579	Evento não gerou documento(s)
41	09/08/2023 15:02:12	Prejudicado o recurso	T215579	DESPADEC1
40	09/08/2023 13:39:31	Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30	t211232	Evento não gerou documento(s)
39	09/08/2023 12:12:17	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 36	p1219801	Evento não gerou documento(s)
38	29/06/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36	SECJF	Evento não gerou documento(s)