Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0000837-94.2011.4.02.5006

Data de autuação: 29/06/2016 17:04:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 14

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0000837-94.2011.4.02.5006/ES	\|	Originário
0007125-73.2011.4.02.5001/ES	\|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ELZA VIAL BRZESKY (081.**********) KAMILA MEIRELLES PAULO ES016572	- INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-345678-PLENO-OE

Informações Adicionais

Valor da Causa:	6.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
54	06/01/2021 23:56:43	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB14)		Evento não gerou documento(s)
53	17/05/2017 17:00:00	Baixa de Findo	T210618	Evento não gerou documento(s)
52	17/05/2017 16:58:00	Certidão/Termo - Baixa	T210618	CERT121
51	17/05/2017 16:52:00	Trânsito em Julgado	T210618	OUT120
50	17/05/2017 16:22:00	Devolução de Remessa	T210618	Evento não gerou documento(s)
49	20/04/2017 16:22:00	Devolução de Remessa	T211001	Evento não gerou documento(s)
48	20/04/2017 15:52:00	Juntada	T211001	Evento não gerou documento(s)
47	20/04/2017 15:03:00	Certidão/Termo - Citação/Intimação	T211001	CERT118
46	17/04/2017 15:25:00	Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Recurso	T210618	Evento não gerou documento(s)
45	17/04/2017 15:21:00	Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Recurso	T210618	Evento não gerou documento(s)