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Capa do Processo

Nº do Processo: 5013764-72.2020.4.02.0000

Data de autuação: 20/10/2020 12:42:33

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 15          

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): RICARDO PERLINGEIRO

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0025567-34.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não
080903	Provas, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- MARCELO FERREIRA GARCIA           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
INTERESSADO
CARLOS IVAN FERREIRA   (178.**********)
CLERE RIBEIRO DA SILVA   (012.**********)
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)     Advogado(s): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS
EDUARDO MOTTA JR   (262.**********)
GERSON LIMA REIS   (087.**********)
LEONARDO LIMA LUCAS   (052.**********)
MARIA ALICE DO NASCIMENTO RODRIGUES   (901.**********)
MARIA CRISTINA NASCIMENTO LOPES   (926.**********)
NICOLLAS BERNARDO LUCAS MARTINS DE LIMA   (196.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
32	15/03/2021 11:09:03	Baixa Definitiva - Processo Relacionado Não Migrado: 00255673420184025101	T211001	Evento não gerou documento(s)
31	15/03/2021 11:08:57	Transitado em Julgado - Data: 15/03/2021	T211001	Evento não gerou documento(s)
30	15/03/2021 10:34:12	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
29	15/03/2021 10:34:06	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28	SECJF	Evento não gerou documento(s)
28	11/03/2021 13:18:01	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 16 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/03/2021 00:00:00 Data final: 04/05/2021 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
27	11/03/2021 01:06:55	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19	SECFP	Evento não gerou documento(s)
26	13/02/2021 01:11:32	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18	SECFP	Evento não gerou documento(s)
25	05/02/2021 19:55:09	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
24	02/02/2021 19:27:25	Comunicação Eletrônica Recebida Julgado REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 00255673420184025101/RJ	JRJ17380	Evento não gerou documento(s)
23	28/12/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19	SECJF	Evento não gerou documento(s)

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