Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001109-97.2022.4.02.0000

Data de autuação: 03/02/2022 18:17:30

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 30

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): VERA LUCIA LIMA DA SILVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- JEAN LOUIS GOMES REGO (119.**********)
	- MARIA DOS ANJOS GOMES REGO (025.**********)
	- PATRICIA GOMES REGO DE QUEIROZ (043.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
39	16/09/2022 15:36:42	Baixa Definitiva	T210080	Evento não gerou documento(s)
38	16/09/2022 15:36:36	Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022	T210080	Evento não gerou documento(s)
37	16/09/2022 14:51:23	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
36	16/09/2022 14:51:23	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
35	16/09/2022 09:34:03	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 32	p0722002	Evento não gerou documento(s)
34	16/09/2022 09:34:03	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32	p0722002	Evento não gerou documento(s)
33	15/09/2022 20:51:12	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 30 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/09/2022 00:00:00 Data final: 03/11/2022 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)
32	15/09/2022 20:51:10	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 30 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/09/2022 00:00:00 Data final: 03/11/2022 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)
31	12/09/2022 18:52:03	Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP	T212002	Evento não gerou documento(s)
30	12/09/2022 18:52:03	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T212002	RELVOTO1 ACOR2