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V
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Capa do Processo
Nº do Processo:
5120976-44.2021.4.02.5101
Data de autuação:
16/12/2021 16:27:36
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GABINETE 02
Colegiado:
1a. TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
Classe da ação:
Recurso em Sentido Estrito (Turma)
Processos relacionados:
5120976-44.2021.4.02.5101/RJ
|
Originário
5049722-45.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0509503-57.2016.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0507483-25.2018.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5062299-55.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5018036-75.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003639-74.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003732-37.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003739-29.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003741-96.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003743-66.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004762-10.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5006336-68.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5006337-53.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008098-22.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008099-07.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008614-42.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009211-11.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009308-11.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010269-49.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010407-16.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010682-62.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010817-74.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011131-20.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011405-81.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011609-28.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011751-32.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012198-20.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012398-27.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012701-41.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012967-28.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013248-81.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013395-10.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014376-39.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015814-03.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016022-84.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016215-02.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016569-27.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016874-11.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016963-34.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016998-91.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017330-58.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017331-43.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017332-28.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017521-06.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017643-19.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017770-54.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017790-45.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017940-26.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5000345-77.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5000537-10.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002141-06.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002144-58.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002145-43.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002146-28.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002148-95.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002554-19.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002565-48.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002764-70.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003233-19.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003768-45.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003769-30.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003776-22.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004609-40.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005196-62.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005370-71.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005474-63.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5006080-91.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5006253-18.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5007374-81.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5007477-88.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5007602-56.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008106-62.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008272-94.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008566-49.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008594-17.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008649-65.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009134-65.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009594-52.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010157-46.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010234-55.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011159-51.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011163-88.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011220-09.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012122-59.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012727-05.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013256-24.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013289-14.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013665-97.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014404-70.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014864-57.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015378-10.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015443-05.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004747-70.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0003450-15.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0506857-06.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0002385-82.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0003329-84.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5014039-10.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0003440-68.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5014041-77.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0032677-21.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0502235-15.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0148420-79.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0502980-58.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0506855-36.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0507149-88.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0506856-21.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0507027-75.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
052026
Crimes contra o mercado de capitais (Lei 4.728/65 e Lei 6.385/76), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
Sim
Partes e Representantes
RECORRENTE
RECORRIDO
- THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA (118.**********)
BRUNO FERNANDES CARVALHO RJ204733
BERNARDO BRAGA E SILVA RJ130915
THOMAZ LAZARO PUSTILNIK RJ218187
FELIPE VIEIRA AVELLAR RJ218696
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Defesa Intimada Contrarrazões:
Sim
Grande devedor:
Não
Grande devedor para PRF:
Não
Grande dívida para Fazenda:
Não
Há Contrarrazões:
Sim
Justiça Gratuita:
Não requerida
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Petição Urgente:
Não
Reconvenção:
Não
Réu Preso:
Não
Vista Ministério Público:
Sim
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
40
21/06/2022 13:19:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR05
T211593
Evento não gerou documento(s)
39
21/06/2022 13:19:20
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022
T211593
Evento não gerou documento(s)
38
21/06/2022 01:02:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
SECFP
Evento não gerou documento(s)
37
15/06/2022 08:21:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
T210909
Evento não gerou documento(s)
36
03/06/2022 23:59:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
SECJF
Evento não gerou documento(s)
35
26/05/2022 21:49:30
PARECER - Refer. ao Evento: 33
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
34
26/05/2022 21:49:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
33
24/05/2022 17:20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 9, 27, 29 e 30
(RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/05/2022 00:00:00
Data final: 30/05/2022 23:59:59
T211593
Evento não gerou documento(s)
32
24/05/2022 17:20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 9, 27, 29 e 30
(RECORRENTE - THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/06/2022 00:00:00
Data final: 20/06/2022 23:59:59
T211593
Evento não gerou documento(s)
31
24/05/2022 16:44:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
T25017
Evento não gerou documento(s)
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