Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5004741-68.2021.4.02.0000

Data de autuação: 22/04/2021 17:22:31

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 14

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5002208-56.2021.4.02.5103/RJ	\|	Originário
5004721-77.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (00.3**************) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES P059429	- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO p1371037 MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA p1361572 THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- INVASORES NÃO IDENTIFICADOS
INTERESSADO
REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (16.9**************) Advogado(s): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
201	20/10/2023 17:33:37	Baixa Definitiva	T211223	Evento não gerou documento(s)
200	20/10/2023 14:19:55	Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP	T211198	Evento não gerou documento(s)
199	20/10/2023 14:19:06	Processo Reativado - Cancelamento de baixa	T211198	Evento não gerou documento(s)
198	27/09/2023 13:40:53	Baixa Definitiva	T211318	Evento não gerou documento(s)
197	27/09/2023 11:44:04	Recebidos os autos do STF	T211763	Evento não gerou documento(s)
196	03/10/2022 09:11:56	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	T211553	Evento não gerou documento(s)
195	01/10/2022 00:08:47	Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC	T211991	Evento não gerou documento(s)
194	01/10/2022 00:07:53	Juntada de certidão	T211991	CERT1
193	22/09/2022 14:18:56	Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO	T212248	Evento não gerou documento(s)
192	22/09/2022 13:43:05	Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC	T25046	Evento não gerou documento(s)