Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5015256-94.2023.4.02.0000

Data de autuação: 26/09/2023 23:33:29

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 22

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELO PEREIRA DA SILVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
1203	Mariana, Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- GILMAR PEREIRA COUTINHO (005.**********)
	- JOCINALDO COUTINHO (129.**********)
	- VALE S.A. (33.5**************) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES ES008544
	- VILMAR BENEDITO DE OLIVEIRA (071.**********)
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA
FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (00.0**************) Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Parcialmente Deferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
42	13/03/2024 15:57:27	Baixa Definitiva	T211491	Evento não gerou documento(s)
41	13/03/2024 15:47:06	Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024	T211491	Evento não gerou documento(s)
40	09/03/2024 01:01:36	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27	SECFP	Evento não gerou documento(s)
39	17/02/2024 01:01:56	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26	SECFP	Evento não gerou documento(s)
38	03/02/2024 09:01:36	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024	T210909	Evento não gerou documento(s)
37	25/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27	SECJF	Evento não gerou documento(s)
36	19/12/2023 11:00:44	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 30	p1530465	Evento não gerou documento(s)
35	19/12/2023 11:00:44	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30	p1530465	Evento não gerou documento(s)
34	18/12/2023 23:30:08	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28	P65520033315	Evento não gerou documento(s)
33	18/12/2023 23:29:52	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28	PRF-TRF_NMF	Evento não gerou documento(s)