Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 0001195-94.2004.4.02.5106

Data de autuação: 13/07/2010 00:00:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 21          

Colegiado: 7a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SERGIO SCHWAITZER

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0001195-94.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001181-13.2004.4.02.5106/TRF2	|	Originário
0001187-20.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001197-64.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001196-79.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001194-12.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001193-27.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001192-42.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001191-57.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001190-72.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001189-87.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001188-05.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001144-83.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001186-35.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001185-50.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001184-65.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001183-80.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001182-95.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001180-28.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001179-43.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário
0001178-58.2004.4.02.5106/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010613	Restituição de área, Intervenção do Estado na Propriedade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- SEBASTIAO BEZERRA DE CARVALHO           MAIRO LUTZ MUSSEL   RJ105722	- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT   (04.8**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
	- COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO   (00.8**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
26	06/01/2021 16:08:08	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB21)		Evento não gerou documento(s)
25	22/04/2018 01:39:00	Localização Interna	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
24	09/02/2011 11:21:00	Baixa de Findo	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
23	04/02/2011 15:33:00	Migração DECURSO DE PRAZO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
22	10/12/2010 18:21:00	Migração JUNTADO MANDADO CUMPRIDO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
21	03/12/2010 20:12:00	Migração EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
20	25/11/2010 12:52:00	Migração PUBLICAÇÃO DE DESPACHO / DECISÃO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
19	24/11/2010 15:37:00	Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
18	24/11/2010 11:00:00	Intimação de Decisão - Registro no Sistema	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
17	24/11/2010 10:59:00	Conclusão para Decisão	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar