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Capa do Processo

Nº do Processo: 5009660-66.2022.4.02.0000

Data de autuação: 08/07/2022 12:32:19

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 13          

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0932759-28.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
0013577-05.1990.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0003993-39.1987.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0005938-27.1988.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- PEDRO BENTO PIMENTEL           DEBORAH CHRISTIE SOARES MARIEN   RJ120898
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
37	19/02/2024 07:08:49	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
36	19/02/2024 07:08:44	Transitado em Julgado	T211001	Evento não gerou documento(s)
35	17/02/2024 01:01:51	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27	SECFP	Evento não gerou documento(s)
34	03/02/2024 09:01:04	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024	T210909	Evento não gerou documento(s)
33	29/12/2023 17:11:56	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28	p0722002	Evento não gerou documento(s)
32	24/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28	SECJF	Evento não gerou documento(s)
31	14/12/2023 17:45:36	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 29	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
30	14/12/2023 17:45:36	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
29	14/12/2023 16:13:05	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 25 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00 Data final: 01/03/2024 23:59:59	T211666	Evento não gerou documento(s)
28	14/12/2023 16:13:04	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 25 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 07/03/2024 23:59:59	T211666	Evento não gerou documento(s)

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