Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5010697-31.2022.4.02.0000

Data de autuação: 26/07/2022 13:42:46

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 29

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0008835-32.2005.4.02.5101/RJ	\|	Originário
0008835-32.2005.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- EDNEA APARECIDA DA SILVA SA (834.**********) MARCELLO ALFREDO BERNARDES RJ067319
INTERESSADO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
37	28/03/2023 09:11:12	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
36	28/03/2023 09:11:07	Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023	T211001	Evento não gerou documento(s)
35	28/03/2023 09:06:25	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
34	27/03/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33	SECJF	Evento não gerou documento(s)
33	17/03/2023 08:46:04	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 22 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 28/03/2023 00:00:00 Data final: 15/05/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
32	17/03/2023 08:45:43	Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24	T211001	Evento não gerou documento(s)
31	27/02/2023 15:17:02	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 26	p1742389	Evento não gerou documento(s)
30	23/02/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26	SECJF	Evento não gerou documento(s)
29	15/02/2023 15:37:08	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 25	p0722002	Evento não gerou documento(s)
28	15/02/2023 15:37:08	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25	p0722002	Evento não gerou documento(s)