Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5015992-15.2023.4.02.0000

Data de autuação: 09/10/2023 18:48:08

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 4 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): ANDREA DAQUER BARSOTTI

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Opção por Juízo 100% Digital:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
66	18/06/2024 15:36:12	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG4	T210726	Evento não gerou documento(s)
65	08/05/2024 18:09:38	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000497-77.2012.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60, 63, 64	t210294	Evento não gerou documento(s)
64	08/05/2024 17:58:18	Expedição de ofício	t210294	Evento não gerou documento(s)
63	07/05/2024 10:40:20	Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG4 -> T2CFUNP	JRJ16049	DESPADEC1
62	07/05/2024 10:39:25	Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG4 -> T2CFUNP	JRJ16049	Evento não gerou documento(s)
61	02/05/2024 17:30:15	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG4	t210294	Evento não gerou documento(s)
60	02/05/2024 15:33:05	PETIÇÃO	p1462102	Evento não gerou documento(s)
59	26/04/2024 16:51:30	Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55	T215982	Evento não gerou documento(s)
58	11/04/2024 22:45:51	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 53	P09002408730	Evento não gerou documento(s)
57	11/04/2024 22:45:51	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53	P09002408730	Evento não gerou documento(s)