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Capa do Processo

Nº do Processo: 5009439-49.2023.4.02.0000

Data de autuação: 27/06/2023 12:50:54

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência          

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0030599-20.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160301	Aquisição, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA   (270.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
57	05/07/2024 16:00:27	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 54 (AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:AGUARD. ABERTURA	T211553	Evento não gerou documento(s)
56	05/07/2024 16:00:27	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 54 (AGRAVANTE - JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA) Prazo: 15 dias Status:AGUARD. ABERTURA	T211553	Evento não gerou documento(s)
55	05/07/2024 15:13:26	Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC	T25053	Evento não gerou documento(s)
54	05/07/2024 15:13:26	Recurso Especial não admitido	T25053	DECRESP1
53	04/07/2024 18:24:54	Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR	T210590	Evento não gerou documento(s)
52	03/07/2024 18:37:08	Juntada de certidão	t211289	CERT1
51	01/07/2024 13:06:12	Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC	T211726	Evento não gerou documento(s)
50	29/06/2024 11:58:17	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 47	p0722002	Evento não gerou documento(s)
49	28/05/2024 19:30:52	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024	T212019	Evento não gerou documento(s)
48	23/05/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47	SECJF	Evento não gerou documento(s)

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