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Consulta Processual - Detalhes do Processo
V
oltar
Capa do Processo
Nº do Processo:
5008651-98.2024.4.02.0000
Data de autuação:
25/06/2024 16:21:13
Situação:
MOVIMENTO
Órgão Julgador:
Gabinete 7 da Comissão de Soluções Fundiárias
Colegiado:
Comissão de Soluções Fundiárias
Relator(a):
CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA
Classe da ação:
Incidente de Soluções Fundiárias
Processos relacionados:
5022407-03.2024.4.02.5101/RJ
|
Originário
0004624-69.2013.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5041300-42.2024.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001942-10.2014.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
010111
Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Sim
021606
Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL
Não
Partes e Representantes
REQUERENTE
REQUERIDO
- NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR (NAJUP) LUIZA MAHIN
- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Antecipação de Tutela:
Não Requerida
Criança e Adolescente:
Não
Depósito Judicial:
Não
Doença Grave:
Não
Fórum de Conciliação requerido:
Não
Grande devedor:
Não
Justiça Gratuita:
Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:
Não
Parte excluída digital:
Não
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Pessoa em situação de rua:
Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:
Não
Petição Urgente:
Não
Possui bem Apreendido:
não
Reconvenção:
Não
Vista Ministério Público:
Não
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
1
25/06/2024 16:21:13
Distribuído por sorteio (T2CFUNG7) - Autos com o Relator
T210891
Evento não gerou documento(s)
V
oltar
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